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Cabo Verde e Luxemburgo reúnem-se segunda-feira na XVII Comissão Paritária

 

Cidade da Praia, 17 Jun (Inforpress) – Cabo Verde e o Grão-Ducado de Luxemburgo realizam segunda-feira, na Cidade da Praia, a XVII Comissão Paritária para passar revista nas relações bilaterais existentes entre os dois países desde da década de 80.

Segundo nota de imprensa, o encontro entre as delegações será co-presidido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, e pelo ministro da Cooperação e Acção Humanitária, Romain Schneider, de Luxemburgo.

Ainda mesma fonte refere que está prevista na XVII Comissão Paritária a assinatura de dois acordos de cooperação, sendo um no sector da água e saneamento e o outro na área das energias renováveis.

Consta ainda da agenda de trabalho, debate sobre as energias renováveis, emprego e empregabilidade, água e saneamento, para além de um resumo sobre o ponto de situação da implementação das actividades do PIC IV e algumas actividades do PIC III.

As relações de cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo datam dos finais da década de 80, sendo que em 1993, Cabo Verde torna-se num país parceiro privilegiado da cooperação luxemburguesa após a assinatura, em Agosto do mesmo ano, de um primeiro Acordo de Cooperação, nos domínios cultural, científico, técnico, financeiro e económico.

Em Janeiro de 2002, os dois países assinaram um primeiro (PIC) por um período de quatro anos (2002- 2005), e que beneficiou os sectores da educação, saúde, água e saneamento, bem como a ajuda alimentar.

Em Outubro de 2005, à margem da 7ª Comissão de Parceria, foi assinado o PIC II (2006-2010: 45 milhões de euros – 4,98 milhões de contos) conservando os mesmos sectores prioritários que o anterior, mas alargando o campo de acção da Cooperação luxemburguesa em todo o território cabo-verdiano rumo a uma abordagem programática de apoio a programas nacionais.

Em Julho de 2010, foi assinado na Praia, o PIC de 3ª geração (2011-2015: 60 milhões de euros – 6,65 milhões de contos), à margem das festividades organizadas por Cabo Verde para celebrar os 550 anos da descoberta do arquipélago e os 35 anos da sua Independência.

O Programa Indicativo de Cooperação (PIC III) segue a mesma linha dos anteriores, introduzindo o apoio orçamental sectorial como uma nova modalidade de implementação da Cooperação luxemburguesa em Cabo Verde.

O PIC IV, com uma verba financeira adicional de 45 milhões de euros (mais o restante do PIC actual), referente ao período 2016/2020 foi assinado em Março de 2015, mantendo como eixos prioritários o emprego e a empregabilidade, bem como a água e o saneamento, abrindo portas a negociações quanto às energias renováveis como um novo sector de intervenção.

PC/CP

Inforpress/Fim

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