Cidade da Praia, 10 Mai (Inforpress) – Os governos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau assinaram esta terça-feira, 09, em Bissau, um Memorando de Entendimento que visa o reforço da Cooperação Técnica entre os dois países nas áreas da Família, Género e Inclusão Social.
O documento foi rubricado com o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social da Guiné-Bissau, no âmbito de uma visita do ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, àquele país também africano de língua portuguesa.
Com este acordo as partes pretendem, a longo prazo, contribuir para o fortalecimento dessas relações, com a promoção e o desenvolvimento de acções de cooperação que beneficiem a ambas, particularmente nas áreas da família, género e inclusão social.
Fernando Elísio Freire afirmou que se trata de um acto que marca a consolidação das relações entre Cabo Verde e Guiné-Bissau e que ainda as partes querem que sejam relações especiais, porque, segundo disse, Guiné-Bissau é um país estratégico para Cabo Verde.
O ministro reafirmou ainda que Cabo Verde definiu como grande objectivo a eliminação da pobreza extrema até 2026, tendo criado um instrumento “extremamente importante” que é o Cadastro Social Único, que permite ao Governo identificar e focalizar as políticas públicas na área social.
Por isso, o ministro acredita que as relações entre Cabo Verde e Guiné-Bissau nesta área da inclusão social e da igualdade de género devem ser reforçadas e consolidadas.
“Consolidadas no sentido de sermos uma democracia forte e de referência e termos, naturalmente, a igualdade de género em todas as áreas, fazendo de tudo para não deixarmos nenhum cidadão para trás”, explicou.
Fernando Elísio Freire demonstrou “toda a abertura” do Governo de Cabo Verde para que, juntos, os dois países aprendam um com o outro com a finalidade de construírem o caminho da dignidade da pessoa humana e da inclusão de todos os cidadãos nos respectivos países e economias.
No quadro deste Memorando de Entendimento, os dois países comprometem-se a desenvolver acções de cooperação em áreas específicas como intercâmbios de experiências através de visitas de estudos e assistências técnicas, estágios práticos de curta duração.
Os dois países vão ainda se juntar na formação para o reforço de capacidade técnica nos diferentes domínios, na formulação de projectos e propostas para captação de recursos financeiros e outros disponibilizados para os Estados membros da CPLP e da CEDEAO e desenvolvimento de campanhas comuns de sensibilização contra a VBG, entre outros pontos.
O Memorando de Entendimento tem a duração de cinco anos, tacitamente renovável por igual período, salvo se uma das partes notificar a outra, por escrito, da sua intenção de não o renovar com a antecedência de 90 dias do termo do período em curso.
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