Cabo Verde continua bem avaliado nos rankings internacionais em relação à democracia – PM

Mindelo, 03 Mai (Inforpress) – O primeiro-ministro considerou hoje que “Cabo Verde continua bem avaliado” nos rankings internacionais em relação à democracia, desenvolvimento humano, transparência e liberdades pelo que não se revê na opinião de que o País precisa avaliar a sua posição.

Esta posição de Ulisses Correia e Silva, que também tutela a pasta da comunicação social, foi manifestada em comunicado, em reacção ao Ranking da Liberdade Imprensa divulgado hoje pelo Repórteres Sem Fronteiras (RSF) que coloca Cabo Verde na 36º posição, com 75.37 pontos, apontando uma queda de nove posições.
“O país continua bem avaliado nos rankings internacionais em relação a democracia, lidera, em África, o essencial dos rankings de desenvolvimento humano, transparência, liberdades e boa governança, e temos criado as condições necessárias para o reforço da liberdade de imprensa, da independência, da objetividade e do pluralismo da comunicação social e dos jornalistas”, reagiu o primeiro-ministro.

Segundo Ulisses Correia e Silva, ainda que alguma tensão entre a imprensa e a Justiça, dois órgãos independentes, possa ter causado alguma erosão na classificação da liberdade de imprensa, Cabo Verde é citado no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa como um País que se destaca na região pelo ambiente de trabalho dos jornalistas, onde a liberdade de imprensa é garantida pela Constituição.

Isto, acrescentou, “com um cenário mediático diversificado, onde as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, onde os profissionais podem exercer livremente”.

O primeiro-ministro também referiu que o mesmo relatório aponta que “ao contrário da maioria dos outros países africanos, as mulheres representam cerca de 70% da força de trabalho das redações”, e ainda que “nenhum jornalista foi detido, intimado ou monitorado no exercício de sua profissão”.

O chefe do Governo lembrou, igualmente, dos investimentos feitos nos órgãos públicos de comunicação social, desde 2016, dando como exemplo a aprovação dos novos estatutos da RTC, “com vista a garantir a independência e o pluralismo de expressão”.

A titulo de exemplo citou a criação do Conselho Independente, órgão de supervisão e fiscalização interna da RTC, revisão dos estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), a aprovação pelo Governo de um novo regime de incentivos, hoje sob gestão da ARC) para sector privado de comunicação que incluiu os órgãos digitais e rádios comunitárias e a imprensa escrita.

“Nas próximas semanas serão também beneficiadas cerca de mais dez rádios comerciais do país, a acrescentar às nove rádios comunitárias que já recebem um apoio anual de 250 contos cada”, assegurou.

Segundo Ulisses Correia e Silva, o Governo vai estabelecer com os órgãos públicos de comunicação social um quadro de programação financeira plurianual de investimentos em equipamentos, modernização tecnológica e qualificação dos recursos humanos e de financiamento e incentivos públicos com base nos respectivos planos estratégicos de desenvolvimento e do contrato de serviço público.

Também revelou que o Executivo criará as condições para que a Inforpress se afirme como uma agência de notícias de referência a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do continente africano.
Prometeu ainda trabalhar com os órgãos privados da comunicação social para a definição de um programa estruturado que melhore o contexto económico e financeiro em que operam.

CD/JMV
Inforpress/Fim

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