Cabo Verde aposta na gestão de documentos para melhorar níveis de segurança na questão da migração

Cidade da Praia, 28 Jun (Inforpress) – O Projecto de Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau” (Gestdoc) pretende ajudar o País na gestão dos documentos para melhorar os níveis de segurança na questão da migração.

A pretensão foi avançada hoje, na Cidade da Praia, pelo chefe da Cooperação da União Europeia em Cabo Verde, Pedro Lloris, à margem do   terceiro Comité Estratégico do Projeto Gestdoc, que conta com a presença das entidades beneficiárias das acções a serem implementadas em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

“O Objectivo fundamental do projecto é aumentar a gestão dos documentos através do apoio técnico, financiado pela União Europeia, o Instituto Camões as autoridades cabo-verdianas que têm responsabilidades nesta área”, explicou a mesma fonte.

O responsável destacou o projecto da reabilitação do prédio da Imprensa Nacional de Cabo Verde, em dois milhões de euros, bem como o da uniformização dos documentos, nomeadamente o passaporte e o Cartão Nacional de Identificação (CNI).

A Direcção-geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI), o Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), a Polícia Nacional (PN), a Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), a Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) e o   Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) são os beneficiários deste projecto.

O Gestdoc visa melhorar os níveis de segurança e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos direitos humanos, para o combate à fraude documental e ao tráfico de seres humanos a nível regional.

As actividades previstas estão focadas na modernização e reforço das cadeias de identificação civil e de emissão documental, bem como no reforço da capacidade de controlo documental fronteiriço, reforçando os níveis de segurança e a capacidade de aplicação da Lei.

Com um orçamento de 5 milhões de euros, o projeto Gestdoc é financiado pela União Europeia, através do Fundo Fiduciário de Emergência para África e gerido pelo Camões I.P.

Conta com o “estreito envolvimento” de parceiros especializados portugueses, que trabalham conjuntamente com as suas entidades homólogas cabo-verdianas e bissau-guineenses.

OM/AA

Inforpress/Fim

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