Cidade da Praia, 16 Fev (Inforpress) – Cabo Verde acolhe pela primeira vez, de 19 a 22 de fevereiro, a reunião inter-regional sobre direitos de autores e gestão colectiva para países lusófonos, organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
A informação foi avançada hoje pelo Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, através da sua página no facebook, tendo avançado que se trata de um encontro técnico que vai reunir, na Cidade da Praia, representantes dos escritórios de direitos de autor, e representantes das entidades de gestão colectiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
“O encontro técnico visa incentivar as indústrias criativas locais por meio da exploração em linha, troca de experiências e conhecer o ponto de situação de cada um dos países no tocante aos direitos de autor e gestão colectiva, bem como, fomentar as relações entre esses países”, lê-se na página do MCIC.
A reunião vai ser dividia em duas fases. De 19 a 20, o foco recai no tema direitos de autor e, nos dias 21 a 22 o debate centra-se na gestão colectiva.
A abertura desta primeira reunião em Cabo Verde, organizado pela OMPI em parceira com o MCIC e o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade intelectual (IGQPI), vai ser presidida pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.
A reunião, que acontece num dos hotéis da capital, conta ainda com a presença de especialistas da OMPI, entre eles a vice-directora geral da OMPI, Sylvie Forbin, o director da divisão para gestão em direitos de autor, Benoît Müller, o jurista associado da OMPI da divisão de direitos de autor, Rafael Ferraz Vazquez e conta ainda com a presença do assessor jurídico do MCIC, Júlio Mascarenhas.
Especialistas internacionais tais como, Michel Allain, vice-director geral do ST Groupe (França) e o director do Comitê Jurídico da Latin Artis (Iberoamérica), Victor Drummond, também marcaram presença neste encontro.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra (Suíça), integrante do Sistema das Nações Unidas.
Criada em 1967, é uma das 16 agências especializadas da ONU e tem por propósito a promoção da protecção da propriedade intelectual ao redor do mundo através da cooperação entre Estados. O actual director-geral da OMPI é o australiano Francis Gurry.
Actualmente, é composta de 187 Estados-membros e administra 27 tratados internacionais, o mais recente dos quais é o Tratado de Marraquexe, que visa impor limitações e exceções aos direitos autorais sobre livros em benefícios de pessoas cegas e deficientes visuais, permitindo-lhes um acesso sem fronteira aos livros.
AM/FP
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