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Brava: Sociedade Cabo-verdiana de Música cria condições para emissão de licenças a partir da próxima semana

Nova Sintra, 26 Set (Inforpress) – A presidente da SCM, Solange Cesarovna, disse hoje que a instituição já criou todas as condições para que a partir da próxima segunda-feira, 28, sejam emitidas licenças para os autores, artistas e utilizadores da música na Brava.

A presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) falava à imprensa no acto de encerramento de um leque de formações que foram ministradas durante esta semana a diversos actores da área da música, na ilha Brava, e fez uma “avaliação extremamente positiva” destas formações.

Segundo Solange Cesarovna, a instituição ficou “satisfeita e feliz” com todas as formações ministradas, desde a para os autores, artistas, parceiros e utilizadores da música e para os colaboradores da câmara municipal, afectos ao Balcão Único, contabilidade, área fiscal, mas também, a parte ligada à cultura.

Todas estas acções, conforme enfatizou, culminaram na criação de todas as condições necessárias para que a partir da próxima segunda-feira, 28, um utilizador de música poder solicitar a sua licença junto dos serviços do Balcão Único.

A mesma fonte precisou que a Brava possui um “simbolismo enorme”, por ser a ilha do patrono do Dia Nacional da Cultura, Eugénio Tavares, acreditando que este está “orgulhoso”, pois, “todos os artistas e autores da ilha já conhecem os seus direitos, estão a abraçar esta iniciativa e passaram a ser embaixadores da SCM, na Brava”.

Também, acentuou que a criação destas condições na ilha é uma forma de descentralizar os serviços porque a instituição é uma “facilitadora”.

Solange Cesarovna explicou que se por um lado colabora com os autores e artistas para o registo e protecção dos seus direitos, por outro lado, colabora com os utilizadores, porque a missão dos utilizadores contactar autores, artistas e produtores individualmente para pedir a autorização de utilizar a música é uma “missão não praticável”.

Por isso, sublinhou que para uma “melhor forma de gerir e facilitar” este trabalho, foram criadas as entidades de gestão colectiva, que servem de ponto focal onde se pode pedir a licença e a partir do momento, utilizar a música de forma legal e contribuir para que os autores e artistas sejam reconhecidos “moralmente e patrimonialmente como profissionais da área”.

Para finalizar esta actividade foi realizada uma actividade cultural onde os autores foram remunerados de acordo com os seus direitos autorais.

Estas formações decorreram desde a passada segunda-feira, 21 e foram realizadas em parceria com a câmara municipal da Brava e a Cooperação Luxemburguesa.

MC/HF

Inforpress/Fim

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