Brava: Polícia exige licença de condução a todos os proprietários dos motociclos de cilindrada não superior a 50cm3 (c/áudio)

Nova Sintra, 17 Jan (Inforpress) – O comandante da esquadra policial da Brava, Higor Almeida, disse hoje que a partir desta data todos os proprietários dos motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 devem estar habilitados para circularem nas vias.

Higor Almeida deu esta informação à Inforpress após um encontro que teve com os proprietários destes veículos, que, segundo o mesmo, foi agendado após terem conhecimento que os proprietários que andam a circular nestes motociclos não possuem habilitação para tal.

À luz do Código de Estrada, explicou que a circulação na via de qualquer veículo a motor carece de habilitação.

E, acrescentou que para automóvel e motociclo todos estão cientes de que é a carta de condução, mas tratando-se do motociclo de cilindrada não superior a 50 cm3, é designada de licença de condução, que é um documento também emitido pela Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários – DGTR, mas que pode ser delegada a competência a câmara municipal para a emissão do documento, desde que a pessoa seja submetida a exame de condução.

Ou seja, reforçou que para ter licença de condução é necessário ser submetido a um exame.

Com o encontro realizado disse que constatou que alguns não possuíam conhecimento de que realmente era necessário ter licença de condução para circular na via mesmo sendo um motociclo desta estatura.

Neste encontro, os proprietários dos motociclos “demonstraram interesse em frequentar aulas de condução para conhecerem as regras de trânsito, submeter-se ao exame e obter a licença”.

O comandante realçou ainda que muitas vezes são informados de acidentes envolvendo estes veículos, mas por serem pequenos e leves quando a polícia chega ao local não encontra nem o veículo e nem o proprietário.

Ao tomar esta medida, enfatizou que o objectivo é “salvaguardar” a integridade física de todos os utentes das vias.

Aliás, lembrou que a circulação na via de veículo a motor sem ser habilitado é considerado condução ilegal e condução ilegal já é crime punível, por isso, nos finais de 2019 emitiu-se um aviso que foi prolongado até 14 de Janeiro de 2020 e a partir de agora todo o pessoal que possui motociclo cilindrada não superior a 50 cm3 sem licença está proibido de circular na rua.

MC/CP

Inforpress/Fim

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