Boletim Estatístico revela que 51% dos cabo-verdianos estavam cobertos em 2020 com uma prestação social

Cidade da Praia, 22 jun (Inforpress) – Cinquenta e um por cento (51%) da população cabo-verdiana estava coberta em 2020 com, pelo menos, uma prestação social, seja do regime contributivo ou não contributivo, dos quais 88% são do regime contributivo do sistema obrigatório.

A informação avançada hoje à imprensa no lançamento do Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde 2016-2020, refere, segundo a técnica do INE, Noemi Ramos, ao total da população coberta pelo sistema da protecção social.

Ainda segundo Noemi Ramos, dentro do indicador da cobertura total foram calculadas as prestações por grupo populacional, em que foi constatado que do grupo populacional dos zeros aos 14 anos, que são as crianças, cerca de 43% estava coberta em 2020.

No que respeita às prestações de desemprego, iniciado em 2018, os dados em 2020, segundo Noemi Ramos, indicam que 7% beneficiam desta prestação.

Quanto à prestação da maternidade, os dados indicam que 23% das mulheres que tiveram filhos receberam uma prestação social de maternidade.

O boletim apresentado hoje, na Cidade da Praia, aponta ainda que 70% de idosos, com idade de 60 anos, estavam cobertos por pelo menos uma prestação social.

Ainda de acordo com o documento apresentado, as despesas com as prestações de protecção social aumentaram em 11% por ano no período 2016/2020, atingindo os 14.172 milhões de escudos no ano 2020.

A proteção social em Cabo Verde é garantida pelo Estado através do Ministério das Finanças (58,3%).

Em 2020, para garantir pensões de aposentação dos funcionários públicos, a pensão do regime não contributivo gerida pela sua maioria pelo CNPS e que representa 16,9%, sistemas de prestações obrigatórios do INPS 40,2%, enquanto que as do BCV representam 1,5% do total das despesas.

Ao apresentar os dados no Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde 2016-2020, os técnicos que trabalharam neste processo afirmaram ter constatado um percurso em que as políticas já se traduzem em resultados e no aumento gradual do número de pessoas protegidas pela proteção social.

A apresentação do Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde 2016-2020 integra-se no Projeto ACTION/Portugal e foi financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.

O documento, segundo experts na matéria, representa o primeiro passo na compilação e divulgação de dados estatísticos abrangentes sobre a proteção social no país, compreendendo tanto o regime contributivo como o não contributivo.

O boletim, que resulta de um trabalho implementado ao longo de vários anos, que incluiu formação sobre o tema assim como a recolha e tratamento da informação transmitida por diversas instituições nacionais cabo-verdianas, foi coordenado por Jailson Oliveira, do Grupo Interministerial do Trabalho sobre Estatística de Proteção Social (GITEPS), que, a partir de agora, irá elaborar trabalhos “mais consistentes e regulares” sobre a matéria.

PC/AA

Inforpress/Fim

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