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Boa Vista: Câmara Municipal esclarece  atraso das obras da escola de Rabil

Sal Rei, 24 Set (Inforpress) – O vereador de Urbanismo da Câmara Municipal da Boavista esclareceu hoje o atraso das obras na Escola de Rabil, que levou pais e encarregados de educação a protestarem devido à ausência de salas de aula no arranque do ano lectivo.

Em conferência de imprensa, o vereador de Urbanismo e Obras Municipais, Aristides Brito, começou por confirmar que as obras foram concedidas através de um contrato-programa assinado entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal da Boa Vista, no mês de Agosto do 2018.
Conforme relatou, a autarquia laçou um concurso “restrito” a 06 Novembro de 2018, e assinou o contrato com a Delta Construções, empresa vencedora, a 04 de Dezembro do mesmo ano.

O vereador explicou que que o prazo para a conclusão da obra era de seis meses, e que para se precaver assinou-se outro contrato com a empresa Delta Construções para executar as obras em três meses.

O vereador avançou que “em Janeiro de 2019, a edilidade transferiu a totalidade do 1ª tranche, (1.569 contos) equivalente a 30% do valor da obra, para a empresa que iniciou a construção, mas que, em Fevereiro deste ano, interromperam as obras, alegando termino da verba”.

“Imediatamente, o gabinete técnico elaborou um relatório com fotografias e levantamento dos trabalhos executados, enviando-o ao Ministério da Educação, com conhecimento da delegada, no dia 18 de Fevereiro deste ano”, conta Aristides Brito, que disse que “só vieram a ter reacção da tutela da educação em Junho”.

Entretanto, conforme o vereador, “a câmara concluiu que a empresa poderia continuar a obra”, explicando que “a própria câmara propôs elaborar um plano com alterações do projecto, feito em concertação com o gabinete técnico e o ministério, para que a obra estivesse pronta no início do ano lectivo”.

Aristides Brito contou que previram que não iriam conseguir executar toda a obra, de acordo com o plano e que, por isso, algumas obras efectivamente seriam concluídas na 2ª fase (uma sala de professores, sala do gestor do espaço, com casas de banho).

O autarca esclareceu que “a prioridade era construir as duas salas de aulas e não a dividir, como se fez, por imposição do tempo”.

Alias, conforme explicou, “não foi a câmara que teve iniciativa da divisão, mas sim constava no projecto inicial do ministério”.

“A empresa voltou ao trabalho, o dinheiro veio a ser aplicado. No dia 10 de Setembro, enviamos o segundo relatório a informar que efectivamente o valor da 1ª tranche acabou. O ministério aceitou o relatório e transferiram o dinheiro, 1.585 contos (40% do valor total da obra), que entrou nas contas municipais a 23 deste mês”, relatou o autarca, numa cronologia mais recente dos factos.

O vereador avançou ainda que este segundo valor já tinha sido desembolsado pela câmara, no dia 19 de Setembro, “para facilitar o andamento das obras”.
Aristides Brito garantiu que “os trabalhos estão a decorrer como foi combinado com a delegação, apesar de ser agora com um plano diferente”.

VD/JMV

Inforpress/fim

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