Beneficiários do abono de família em Cabo Verde cresceram 61,5% para 70.000 desde 2010

Cidade da Praia, 15 Nov (Inforpress) – O número de beneficiários do abono de família em Cabo Verde aumentou 61,5% em dez anos, para quase 70.000 no final de 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) compilados hoje pela Lusa.

De acordo com os dados do INPS, que gere as pensões e contribuições dos trabalhadores cabo-verdianos, em 2010 a segurança social do arquipélago contava com 43.218 beneficiários do abono de família, ano em que a despesa com esta prestação social ultrapassou os 157,2 milhões de escudos (1,4 milhões de euros).

Já em 2021, o total de beneficiários subiu para 69.809, a maioria (52,3%) do sexo masculino, numa despesa global superior a 353,2 milhões de escudos (3,2 milhões de euros).

O abono de família foi instituído em Cabo Verde em 1982, e até 1992 representou um valor mensal de 200 escudos (1,80 euros), sendo atribuído aos trabalhadores por conta de outrem obrigatoriamente inscritos no INPS e aos pensionistas que tenham a seu cargo descendentes ou equiparados, para ajudá-los no sustento e na educação das crianças e jovens com direito reconhecido.

Esse valor foi sendo actualizado até este ano, quando em Maio foi fixado em 700 escudos (6,35 euros) mensais – face aos anteriores 500 escudos (4,50 euros) – por descendentes ou equiparados com idade não superior a 15 anos, ou até 19 anos se continuarem a estudar e caso não exerçam nenhuma actividade remunerada.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, aprovada na sexta-feira no parlamento, na generalidade, e que está agora em debate na especialidade, prevê no seu artigo 13.º que o INPS deverá “elaborar um estudo de viabilidade visando a definição dos termos da reforma do sistema aplicável a atribuição da prestação de Abono de Família e prestações complementares em função de escalões salariais registados no cadastro de cada segurado”.

O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística desde Março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística. Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%, mas admite agora uma nova revisão, em alta, acima de 8%.

Inforpress/Lusa

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