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Beneficiária do Projecto Inspered + Cabo Verde quer criar categoria profissional dos trabalhadores domésticos

Cidade da Praia, 30 Mai (Inforpress) – Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG), que está a implementar o Projecto Inspired + Cabo Verde, tem trabalhado para que o país tenha em breve uma categoria profissional dos trabalhadores domésticos.

A revelação foi feira hoje à imprensa, na Cidade da Praia, pela coordenadora nacional do Projecto Inspered + Cabo Verde “Integrated Support Programme for Institutional Reform and Democratic Dialogue” (Programa de Apoio Integrado à Reforma Institucional e Diálogo Democrático), Cristina Vera-Cruz, antes da apresentação e análise participativa de políticas públicas e dos resultados do inquérito aplicado aos trabalhadores domésticos, realizado no âmbito do referido programa.

“Um dos desafios que temos é a criação de uma categoria profissional dos trabalhadores domésticos para, desta forma, fazerem parte de uma categoria profissional oficial e terem mais garantias do cumprimento dos seus direitos e deveres”, disse a coordenadora nacional, esclarecendo que neste momento a ACLCVBG está a trabalhar com parceiros para atingir este objectivo.

Segundo Cristina Vera-Cruz, a criação desta categoria profissional é uma necessidade, já que na realidade os trabalhadores domésticos têm os seus direitos violados diariamente, conforme indica o inquérito hoje apresentado que foi aplicado nos municípios da Praia, Santa Catarina (Santiago), Porto Novo (Santo Antão) e Mindelo (São Vicente).

Conforme a responsável, os resultados do inquérito mostraram que a maioria dos trabalhadores não gozam férias ou feriados, e sem que sejam remunerados para tal, assim como há uma discrepância entre homens e mulheres, ou seja, os homens que trabalham no trabalho doméstico, em geral, ganham mais do que as mulheres.

De acordo com lei laboral cabo-verdiana, o emprego doméstico é um ramo de actividade que engloba a limpeza e arrumo da casa, confecção de refeições, lavagem e tratamento de roupa, vigilância e assistência a crianças e pessoas idosas, jardinagem e a costura, sendo que nove em cada dez não têm contrato por escrito com o seu empregador.

Em Cabo Verde, neste momento, o número dos trabalhadores domésticos ultrapassa os 12.500, sendo que mais de um quarto são mulheres cabo-verdianas (26%), mas só 10% estão inscritas no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

O encontro de hoje foi um momento de diálogo sobre a situação laboral dos trabalhadores domésticos, com apresentação dos direitos laborais dos mesmos, em conformidade com a legislação em vigor e dos dados do inquérito.

O evento contou com a participação de representantes dos diferentes sectores, instituições, organizações da sociedade civil e parceiros e teve a abertura presidida pela primeira-dama, Lígia Fonseca, na presença da embaixadora da União

Europeia, Sofia Moreira de Sousa, financiadora do projecto, e coordenadora da ONU Mulheres em Cabo Verde, Vanilde Furtado, parceira técnica do projecto.

DR/JMV

Inforpress/Fim

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