Cidade da Praia, 03 Nov (Inforpress) – A bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), Sofia Lima reclamou hoje uma maior colaboração institucional entre os vários sectores da comunidade jurídica para uma melhor realização da justiça em Cabo Verde.
Discursando na cerimónia de abertura do ano judicial, Sofia Lima disse que todos entram para este novo ano com a “consciência aguda” de um “forte descontentamento” e da necessidade premente de se oferecer aos cabo-verdianos uma melhor justiça e, sobretudo mais célere.
“Esse descontentamento não constitui um problema só de Cabo Verde. Ele é geral e no tempo veio de longe, mas não podemos render a uma visão segundo a qual o progresso da justiça é utópico. Cabe a nós principalmente, nós que somos o agente da justiça e ao Estado debelar esses males”.
Sofia Lima salientou que é importante que todos os profissionais do direito sintam os problemas que afectam a justiça cabo-verdiana e procurem contribuir com tudo que estiver ao seu alcance para remediar o que está mal, com o espírito de solidariedade, prudência e audácia.
A bastonária afirmou que é nos tribunais que o cidadão deposita a sua última esperança, e por outro lado frisou que é o trabalho conjunto de todos desenvolvido com muito respeito, que faz funcionar esse complexo sistema de justiça.
“Acreditamos que não obstante a independência que deve caracterizar a actuação de cada um dos agentes da justiça, a cooperação activa entre os vários sectores da comunidade jurídica, sejam magistrados, advogados, oficiais de justiça, notários e conservadores, quer no levantamento das deficiências, quer na reivindicação das medidas, é importante para a justiça ter resultados mais positivos”, disse.
Essa cooperação, explicou, deve ser feita num clima de simpatia de confiança, de lealdade e respeito recíproco entre todos os mencionados agentes desse sector. Só com essa consciência e esforço do trabalho abnegado em prol da boa realização da justiça é possível alcançar as melhorias que os cabo-verdianos tanto esperam.
Neste sentido defendeu a concretização de uma cooperação institucional assídua, não só no empenho do exercício diário das profissões, mas também na promoção de acções e discussões de temas e questões relacionados com a justiça, tendo em vista a busca de soluções para serem apresentadas ao Governo e ao Parlamento.
“Sugerimos também a realização de encontros mais regulares entre os órgãos dirigentes da Ordem dos Advogados, do Conselho Superior de Magistratura Judicial, do Ministério Público, da Direcção-Geral de Registos e Notariados, direcções das polícias, da Provedoria da Justiça para a discussão dos diversos problemas que afectam a nossa justiça” disse sugerindo também o alargamento dessas discussões à sociedade no geral.
Ao Governo na pessoa da ministra da Justiça e do Trabalho, Sofia Lima garantiu que a Ordem dos Advogados assume inteiramente o seu estatuto constitucional e reafirma-se parceira do Estado na prestação de um serviço público de mais elevado interesse social e político.
Assegurar o direito constitucional da defesa, garantir o direito do acesso á justiça, em especial dos mais carenciados, dar formação inicial aos jovens advogados, promover a defesa dos direitos fundamentais e do Estado do Direito, colaborar na administração da justiça, pugnar pela boa aplicação das leis, por uma justiça mais rápida, são encargos do serviço público que a Constituição da Republica e a lei encarreguem a OACV de cumprir.
Sofia Lima reiterou que as mesmas vão sempre ser cumpridas, mas lembrou que para o seu cumprimento a organização deve merecer o necessário apoio institucional do Estado.
MJB /FP
Inforpress/Fim
