Autárquicas 2020/São Domingos: Tribunal Constitucional dá razão ao grupo “AmiESanDomingus”

Cidade da Praia, 29 Set (Inforpress) – O grupo “AmiESanDomingus” ganhou o recurso interposto no Tribunal Constitucional, após o Tribunal da Comarca ter rejeitado a sua candidatura em São Domingos, por “incumprimento dos requisitos formais” na apresentação da mesma, informou o cabeça-de-lista, Milton Paiva.

“Estamos na corrida. Está e a primeira de muitas e difíceis vitórias para o Povo de São Domingos. Grandes mudanças começam com pequenas vitórias e etapas! Estamos juntos!”, escreveu Milton Paiva na sua página na rede social Facebook.

No sábado, dia 26, em declarações à Inforpress, Milton Paiva, que não quis precisar mais detalhes, disse que o grupo estava junto do Tribunal Constitucional a impugnar, nomeadamente a contagem do prazo do juiz para a emissão do despacho e “alguns pontos” relativos ao tratamento que deve ser dado a grupos de cidadãos.

Entretanto, na sua página oficial do Facebook, Milton Paiva avança que a candidatura deu entrada na manhã de sexta-feira com um recurso junto do Tribunal Constitucional (TC) para clarificação de “algumas questões” relativas a grupos de cidadãos e que já tinham sido suscitadas e resolvidas pelo Tribunal, ao abrigo do Acórdão n.18/2016, interposto pelo Grupo BASTA, após uma decisão do Tribunal da Boa Vista.

“Recomendo vivamente a sua leitura. O grupo BASTA obteve decisão favorável e os resultados dessas eleições são sobejamente conhecidos. Estas e outras questões conexas serão analisas e resolvidas pelo TC para a tranquilidade de todos”, completou.

Nas últimas eleições autárquicas de 04 de Setembro de 2016, as sétimas realizadas em Cabo Verde para escolha dos titulares dos órgãos municipais do concelho de São Domingos, concorreram dois candidatos, tendo o MPD (Clemente Garcia) alcançado 3.617 votos (61,22%), e o PAICV (Mário Lima) alcançado 2.138 votos (36,19%).

Para as eleições autárquicas de 25 de Outubro, estão inscritos nos cadernos eleitorais, provisoriamente, um total de 9.658 eleitores, (em 2016 o número de inscritos era de 8.931, dos quais 5.908 votaram).

Além de Milton Paiva, também se perfilaram como candidatos Isaías Varela, do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) e Clemente Garcia do Movimento para a Democracia (MpD).

GSF/HF

Inforpress/Fim

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