Autarcas têm a responsabilidade de combater as “construções anárquicas” – presidente da ANMCV

 

Cidade da Praia, 17 Abr (Inforpress) – O presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV), Manuel de Pina, defendeu hoje que os autarcas têm a responsabilidade de combater as “construções anárquicas”, sob pena de se comprometer o futuro das gerações vindouras.

O presidente da ANMCV fez estas declarações à imprensa à margem do acto de abertura de um conjunto de formações destinadas aos autarcas e dirigentes dos 22 municípios do país.

“Vamos iniciar, brevemente, uma campanha de sensibilização e mobilização para a população, na perspectiva de termos o povo cabo-verdiano sensibilizado em relação a questões que possam comprometer o nosso futuro”, precisou Manuel de Pina.

Segundo ele, o projecto, financiado pela União Europeia em cerca de 55 mil contos, tem várias componentes, desde formação, passando pela sensibilização e elaboração de alguns planos urbanísticos e empoderamento dos municípios.

O autarca anunciou, para os próximos dias, o lançamento de uma campanha nas redes sociais em que os próprios munícipes podem apresentar propostas de “spots” que têm que ver com as “boas práticas”.

“O primeiro classificado terá um prémio de 200 mil escudos, o segundo 120 mil escudos e o terceiro 80 mil escudos”, precisou o presidente da ANMCV, apelando, desde já, às populações no sentido de se envolverem nessas campanhas.

Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, chamou a atenção para “determinados pormenores” que devem merecer a atenção dos autarcas, pois, caso contrário, segundo ele, podem, por exemplo, comprometer o desenvolvimento do turismo.

Citou o exemplo do acesso à praia de Quebra Canela, na Cidade da Praia, onde os últimos degraus das escadas “não existem” e esta situação, diz ele, faz com que uma pessoa de certa idade ou com alguma dificuldade de locomoção tenha que ser “carregada aos braços para conseguir chegar à praia”.

“São pequenos detalhes. Não custa nada fazer aquilo, mas, neste caso particular, é uma situação que perdura há, pelo menos, quatro anos”, notou o diplomata, que espera que a partir desta formação os autarcas comecem a reflectir sobre este tipo de situações.

“Sabemos que existe um Governo que quer ‘empoderar’ mais os poderes autárquicos, transferindo, inclusivamente somas importantes”, afirmou José Pinto Teixeira, para quem não basta só receber fundos, mas também é bom estar preparado para os aplicar.

Confrontado com a observação do chefe da missão europeia na Praia, Manuel de Pina reconheceu que os autarcas, têm que estar “mais atentos” em relação a pequenas coisas.

“Às vezes, é um buraco nas estradas que cria muitos constrangimentos ao trânsito e à acessibilidade, mas que temos que estar sensibilizados para resolver estas pequenas acções que não custam muito dinheiro”, reconheceu o presidente da ANMCV.

Em Maio do ano passado, a Associação dos Municípios de Cabo Verde e a delegação da União Europeia assinaram um acordo para a implementação do projecto “Construindo cidades seguras e sustentáveis – Um desafio às autoridades locais com envolvimento de todos e de cada um”.

Durante as formações vão ser administrados temas relacionados com o urbanismo, ordenamento do território, ambiente, auditoria e controle financeiro, liderança local e gestão de conflitos e relação interpessoal.

LC/CP

Inforpress/Fim

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