Associação aponta celeridade da justiça e o fundo de apoio às vítimas como lacunas na lei da VBG

Cidade da Praia, 05 Mai (Inforpress) – A presidente da ACLCVBG considerou hoje que a aplicação da lei da Violência Baseada no Género (VBG) foi “muito bom” para Cabo Verde, mas apontou a celeridade da justiça e o fundo de apoio das vítimas como lacunas.

A constatação foi feita pela presidente da Associação Cabo-verdiana de Luta contra a Violência Baseada no Gênero, (ACLCVBG), Vicenta Fernandes, que falava aos jornalistas, depois de ser recebido em audiência pelo Presidente da República, José Maria Neves.

Questionada se a lei VBG precisa ser atualizada dez anos depois da sua aplicação, a presidente disse que não sabe se é preciso fazer uma reformulação, mas adiantou que a associação que dirige fez uma avaliação participativa durante esse período e deixou um roteiro e o relatório sobre essa apreciação.

A responsável adiantou que caberá ao Governo, que é detentor das políticas públicas, ver se é necessário fazer ou não uma reformulação, sendo certo que o estudo aponta lacunas, sobretudo a nível da celeridade da justiça e do fundo de apoio a vítimas.

Em relação ao apoio às vítimas, Vicenta Fernandes disse que o projecto está “em andamento e caminho”, mas sublinhou que a situação de Cabo Verde não é fácil.

Por outro lado, avançou que o encontro serviu também para solicitar o apoio do chefe de Estado para a questão da igualdade de género em Cabo Verde e da VBG, sendo que tem uma empatia enorme e tem sido um grande defensor desta causa.

“O Presidente já é uma pessoa engajada nessa causa da igualdade de género e da VBG, mas já tínhamos também avançado com uma parceria com o antigo Presidente da República sobretudo a nível da semana internacional da VBG, que já vai na quarta semana”, referiu a presidente que disse que a ideia é ter ainda o engajamento de José Maria Neves nesta iniciativa.

Vicenta Fernandes acrescentou que a visita da ex-presidente da Finlândia, Tarja Halonen, a Cabo Verde, no âmbito da semana internacional da Violência Baseada no Género constitui um momento “muito importante” e uma mais valia para o País.

AV/AA

Inforpress/Fim

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