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Assembleia Nacional francesa dá luz verde a leis para travar falsas notícias

Paris, 04 Jul (Inforpress) – A Assembleia Nacional francesa deu luz verde a propostas de lei que buscam travar a propagação de notícias falsas em períodos eleitorais, uma redacção que gerou hoje críticas, tanto da Direita como da Esquerda.

As propostas de lei ordinária e outra orgânica (específica para as eleições presidenciais), foram apresentadas à assembleia pela República em Marcha (LREM, na sigla francesa), o partido do chefe do Estado francês, Emmanuel Macron.

As duas foram aprovadas de modo provisório e em procedimento acelerado – necessitará de uma leitura na Assembleia e no Senado – durante a noite de terça-feira para quarta-feira, por 52 votos favoráveis e 22 contra, no primeiro caso, e 54 contra 21, no segundo.

As aprovações resultaram do apoio do LREM e do Movimento Democrático, que, embora se tenha pronunciado favoravelmente, teve algumas reservas.

O conjunto de iniciativas legislativas abre a porta a que um candidato ou um partido recorram a um juiz para que proíba a difusão de uma falsa informação durante os três meses anteriores às eleições.

Estas leis são uma promessa de Macron, por causa de vítimas de “falsas notícias” na véspera das eleições presidenciais de Maio de 2017.

A líder da extrema-direita Marine Le Pen criticou as leis nas redes sociais, afirmando que “os censores da informação impõem a lei contra a ‘manipulação’ da informação”.

O dirigente do partido esquerdista A França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, disse que estas duas leis buscam “proibir” o trabalho informativo do canal televisivo Russia Today e a agência de notícias russa Sputnik, acusados de intromissão nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2016, e nas francesas, em 2017.

A ministra da Cultura, Françoise Nyssen, opinou que o texto aprovado é “equilibrado, eficaz e está à altura do desafio” e será “uma ferramenta preciosa” para “defender melhor” a democracia.

Inforpress/Lusa

Fim

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