As Escolas devem ser espaços seguros e de socialização positiva para crianças – ministra Maritza Rosabal

 

Cidade da Praia, 05 de Jun (Inforpress) – A ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal apelou hoje no sentido de as escolas serem “espaços seguros e de socialização positiva” para as crianças cabo-verdianas.

A governante, que também tutela a pasta da Educação, fez estas considerações quando intervinha esta segunda-feira no acto de empossamento dos representantes do Comité Pró-Criança e Adolescente, cerimónia a que presidiu na Cidade da Praia.

Segundo a ministra, este Comité, que é “muitíssimo alargado”, representa praticamente todas as instituições que, de uma forma ou de outra, estão vinculadas à luta contra o abuso e exploração sexual de menores.

Para Maritza Rosabal, a dimensão do referido Comité demonstra que tem havido muita reflexão sobre a transversalidade desta questão dos abusos sexuais aos menores.

“Estamos a trabalhar com questões que dizem respeito à preservação física das crianças, assim como a todo o processo do seu desenvolvimento afectivo”, disse, acrescentando que o abuso, seja ele de qualquer forma “vai marcar para sempre a vida desta pessoa”.

Na perspectiva da ministra da Família e Inclusão Social, se o país quiser dispor de “adultos sadios”, tem que lutar para ter crianças que não sejam “abusadas ou violadas sexualmente”.

Fez saber aos empossados que os desafios são “enormes” e reconheceu que no sistema educativo cabo-verdiano o “assédio sexual é uma realidade”.

“Estamos cientes disto e estamos a tomar medidas bem duras”, precisou a ministra, numa referência aos praticantes do assédio sexual nos estabelecimentos do ensino, acrescentando, porém, que de dois em dois meses se tem deparado com situações novas.

Criticou responsáveis de instituições que titubeiam antes de tomar medidas relativas a casos de assédio ou abuso sexual, pensando muitas vezes na situação laboral dos responsáveis por aqueles actos do que na criança vítima.

“Isto é grave e, por isso, mostra que este comité tem muito trabalho pela frente”, indicou a ministra, para quem muitas vezes as crianças são violentadas no espaço privado, ou seja, em casa de familiares.

Para se fazer face à situação, pediu uma “mais e melhor articulação” entre as várias instituições de protecção a menores.

“Muitas vezes cada instituição faz a sua intervenção sem ver o que está acontecendo ao lado”,  sublinhou Rosabal, para depois advertir que, apesar da existência de um plano, se o “comité não trabalhar, será mais um plano falido”.

O importante, prossegue, é que se faça um “controle rigoroso “das actividades realizadas no quadro do plano de acção.

“O diagnóstico está feito. Os problemas estão identificados. Agora, é ver como as actividades podem ser implementadas”, concluiu a ministra da Família e Inclusão Social.

O Comité foi criado pela resolução nº 55 de 2014, de 23 de Julho. Trata-se de uma estrutura consultiva e de coordenação das acções implementadas no país no domínio do combate ao abuso e exploração sexual de crianças de crianças e adolescentes e de seguimento da aplicação da legislação nacional e internacional.

LC/FP

Inforpress/Fim

 

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