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ARFA vai receber apoio da congénere portuguesa no domínio da segurança alimentar

 

Cidade da Praia, 24 Set (Inforpress) – A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) vai receber apoio da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), de Portugal, no domínio da segurança alimentar em Cabo Verde, informou hoje, a instituição.

A intenção consta de um protocolo de colaboração institucional, assinado entre as duas entidades, confirmou um comunicado da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares.

De acordo com o protocolo, a DGAV prestará apoio técnico à ARFA, designadamente através da realização de acções de formação, destinadas a apoiar a agência na delimitação da legislação tendente a reforçar a garantia da segurança dos alimentos no país.

Este apoio técnico inclui uma estratégia de formação de longo prazo, bem como um plano de formação de médio prazo visando a valorização técnica e científica do pessoal técnico da ARFA, tendo em vista a prevenção dos riscos no consumo dos géneros alimentícios em Cabo Verde.

A DGAV é um serviço central da administração directa do Estado português dotado de autonomia administrativa, que tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de protecção animal e de sanidade animal, protecção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar.

Durante 2014 e 2015, a ARFA e a DGAV tiveram a oportunidade de desenvolver acções conjuntas, enquadradas no reforço da convergência técnica e normativa com a União Europeia (UE) e através do Orçamento Programa (OP), com Autorização Financeira Individual nº FED/2014/339-093.

JL/CP

Inforpress/Fim

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