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ANMCV e o Instituto do Arquivo Nacional vão cooperar na materialização de arquivos municipais

Cidade da Praia, 07 Jan (Inforpress) – A Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV) e o Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde (IANCV) já dispõem de um protocolo de cooperação que visa a criação, organização, conservação, preservação e divulgação dos arquivos municipais.

A assinatura do protocolo, que foi testemunhada hoje pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, foi feita pelos presidentes da ANMCV e do IANCV, Herménio Fernandes e José Maria Borges, respectivamente.

Discursando no acto, o ministro Abraão Vicente afirmou que se está no âmbito certo para promover aquilo que tem sido o “desiderato maior” do Arquivo Nacional do Ministério da Cultura, que é municipalizar as instituições que são criadas como nacionais num país arquipelágico.

“Não é possível continuarmos a criar instituições que tenham apenas o âmbito municipal Praia, capital de Cabo Verde, e não consigam estender os seus trabalhos aos municípios. O Arquivo Nacional, na sua lei geral, é claro. Os municípios e as instituições públicas produziram no passado e continuarão a produzir documentação, muito destas com interesse para o nosso património histórico, mas também, e sobretudo neste caso, para o nosso património administrativo”, disse.

Abraão Vicente disse ainda que falar de modernização da administração pública, mas sem ter a capacidade de tratar o arquivo já produzido no passado, é “praticamente impossível” se pensar num futuro onde os documentos possam também ser rentabilizados financeiramente para os municípios e para uma instituição como o Arquivo Nacional.

“Por isso, desde há cinco anos, no Ministério da Cultura tínhamos essa intenção de começar o trabalho e creio que não há melhor parceiro do que a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde por compreender e ser constituído por todos os municípios, mas também por ter a visão holística que é necessária ter para fazermos esses trabalhos”, continuou.

Ao longo dos anos o Arquivo Nacional arrastou-se tentando dividir os seus técnicos por todos os municípios, mas é nos municípios que nós temos que criar os arquivos municipais com capacidade de tratamento, com capacidade de acesso.

Por seu turno, o presidente da ANMCV defendeu que a assinatura deste protocolo é o culminar daquilo que tem sido um trabalho de proximidade desenvolvido entre o Instituto do Arquivo Nacional e a Associação Nacional do Municípios e os municípios de Cabo Verde, no sentido de melhorar as suas capacidades de prestação de serviços.

“Este protocolo enquadra-se naquilo que é o nosso propósito de garantir a modernização administrativa dos municípios cabo-verdianos (…) A disponibilização da informação é um preceito constitucional e as câmaras municipais, administração pública local, têm esta responsabilidade de trabalhar para disponibilizar a informação e a documentação a todos os que demandam aos serviços municipais de uma forma segura e acessível”, completou Herménio Fernandes.

Já o presidente do IANCV disse que a sua equipe está esperançosa que neste protocolo via ANMCV consiga chegar aos municípios de Cabo Verde, de Santo Antão a Brava, para a materialização dos objectivos propostos.

“Esse Protocolo visa essencialmente, na fase inicial, na construção das equipas de trabalho, para criar todos o quadro jurídico, todas a relação necessária, para a implementação desse objectivo.  E também com a formação dos recursos humanos. Nós temos identificados ao longo dos nossos contactos com os municípios um grande déficit nesta área, portanto, ficará mais fácil para o arquivo municipal e o arquivo nacional”, realçou.

GSF/ZS

Inforpress/Fim

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