Aluguer dos espaços culturais passa a ser mediante licenciamento dos espectáculos – ministro da Cultura (c/áudio)

Cidade da Praia, 26 Jun (Inforpress) – O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas anunciou hoje que a partir de agora não haverá aluguer dos espaços culturais sem licenciamento dos espectáculos, visto que existem sociedades que defende os direitos dos autores e direitos conexos.

Abraão Vicente fez este anúncio aos jornalistas depois de ter visitado a sede da Sociedade Cabo Verdiana de Música, seguido de um encontro de trabalho com a presidente desta entidade, Solange Cesarovna.

Para o governante, a partir do momento em que existem sociedades que defendem os direitos dos autores e direitos conexos, o acesso aos espaços públicos, que antes eram cedidos ou alugados, passa a ter a obrigatoriedade de apresentação do licenciamento prévio de cada evento nas entidades de gestão.

Abraão Vicente reconheceu os trabalhos que a SCM tem vindo a fazer ao longos dos anos, respeitando os critérios internacionais e com o apoio da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Tudo isso, assegurou, vem “engrandecendo” aquilo que é a credibilidade da cobrança dos direitos dos autores e dos direitos conexos através desta sociedade.

“Nós temos de criar todas as condições para que as entidades gestoras, neste caso a SCM que está a fazer um trabalho extraordinário, não só de empoderamento e de visibilidade, mas de criação das condições técnicas para que esta gestão seja feita de uma forma credível (..) e que merece do Estado reconhecimento e o engajamento para que este trabalhão seja feito ao mais alto nível”, disse.

O ministro informou ainda que vão lançar um concurso para que a gestão do Auditório Nacional passe a ser feita numa parceria público-privada, com vista a “garantir um espaço de liberdade de programação que não seja condiciona pelos momentos políticos que o país possa vir a viver”.

A presidente da SCM, Solange Cesarovna, congratulou-se com a novidade da gestão privada dos espaços públicos que organizam eventos e que ainda seja eles os primeiros a dar exemplo no pagamento dos direitos autorais.

A mesma regozijou-se com o compromisso que os desafios que ainda persistente, como ter o portal dos autores e dos artistas, está em cima da mesa e pode ter uma parceria do Ministério da Cultura.

Está crise provocada pela covid-19, afirmou, só venho confirmar que a defesa dos direitos de toda a classe artística passa por uma “voz colectiva”.

Neste sentido, reafirmou o seu compromisso de colaborar com a mudança dos paradigmas e criar uma forma de remunerar os autores e artistas através da utilização das suas obras no País e no mundo.

AM/DR

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
[wd_asp elements='search' ratio='100%' id=2]
    • Categorias

  • Galeria de Fotos