Lisboa, 16 Mai (Inforpress) – A África subsariana fez “progressos notáveis” contra a pena de morte em 2022, com a diminuição substancial de execuções e de condenações e quatro países da região a abolirem-na, parcial ou totalmente, destacou a Amnistia Internacional num relatório anual.
O número de execuções da pena de morte registadas na região caiu 67%, passando de 33 em 2021 para 11 em 2022, segundo o relatório anual da organização Amnistia Internacional (AI) hoje divulgado.
Apenas dois Estados da região – Somália e Sudão do Sul –, o número mais baixo de países registado pela organização não-governamental (ONG) na região desde 2017, executaram penas de morte em 2022 e as execuções diminuíram acentuadamente comparando com o ano anterior: de 21 para seis na Somália, e de nove para cinco no Sudão do Sul.
Também o número de condenações à morte registadas diminuiu, passando de 373 em 2021 para 298 em 2022, no total desta região do continente africano, e estas foram decretadas em 16 países, menos três do que em 2021.
A queda de 20% nas sentenças de morte deveu-se a “reduções notáveis” em comparação com o ano anterior sobretudo na República Democrática do Congo (de 81 para 76), Mali (de 48 para oito), Somália (27 para 10), Sudão do Sul (de 10 para quatro) e Sudão (de sete para uma) e com destaque também para a Serra Leoa (de 23 para nenhuma) já que o país aboliu totalmente esta pena em 2022.
Apesar destas reduções, dois países da África subsaariana registaram um aumento significativo no número de condenações à morte em 2022 face a 2021: o Quénia (de 14 para 79) e a Nigéria (de 56 para 77).
“Pelo menos 6.168 pessoas estavam no corredor da morte na África subsaariana no final do ano, 51% (3.167) das quais na Nigéria”, sublinha ainda a ONG de defesa dos direitos humanos.
Em 2022, além da Serra Leoa também a República Centro-Africana (RCA) aboliu a pena de morte para todos os crimes, enquanto a Guiné Equatorial e a Zâmbia a aboliram apenas para crimes comuns, mantendo-a para delitos cometidas no âmbito do direito militar.
A diminuição substancial de execuções e de condenações na região não foi seguida noutras regiões do mundo, já que “o número das execuções (883), registadas em 2022 foi o mais elevado desde 2017”, ano em que foram executadas 993 penas de morte, refere a Amnistia Internacional no seu relatório.
O aumento acentuado das execuções conhecidas em todo o mundo em 2022 deveu-se principalmente à progressão verificada na região do Médio Oriente e Norte de África, mas a AI sublinha que não estão incluídos nos números do seu relatório anual os “milhares de execuções que se acredita terem sido realizadas na China”, onde a organização de direitos humanos não tem acesso a dados.
Inforpress/Lusa
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