Santa Maria, 02 Dez (Inforpress) – O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, defendeu hoje, perante a comunidade internacional, o alargamento do período das moratórias e renegociação ou perdão parcial das dívidas por parte dos principais credores dos países africanos.
José Maria Neves, que falava na abertura da Conferência Económica Africana, a decorrer a partir da ilha do Sal, sublinhou que a África não poderá, sozinha, ter meios suficientes para financiar as medidas de resposta e recuperação à crise económica, pandémica e climática.
“Há necessidade de se assegurar financiamento complementar através de outras formas e fontes de financiamento externo, nomeadamente o Investimento Directo Estrangeiro, a cooperação internacional, a assistência financeira externa apropriada, e o perdão ou reconversão da dívida”, sustentou.
“Neste quadro, entendemos que o período da moratória no pagamento da dívida precisa ser alargado. Por outro lado, urge uma renegociação da dívida e, em muitos casos, o perdão parcial por parte dos principais credores”, acrescentou.
Em troca, propõe da parte dos países africanos compromissos firmes em fazer investimentos sustentáveis nos programas sociais, de capacitação do capital humano, de educação e de saúde, mas também em programas de infraestruturação, o que, no seu entender, melhoraria grandemente a qualidade de vida das populações, trazendo espaço para mais emprego, mais rendimentos, mais saúde, mais educação, menos pobreza e menos desigualdades.
“Outras opções de financiamento seriam, por exemplo, a troca de dívida por desenvolvimento, a negociação de swaps da dívida com alguns credores bem identificados e que constituem parceiros estratégicos dos nossos diferentes países, a renegociação da dívida com os principais parceiros bilaterais e multilaterais, envolvendo o sector privado”, precisou.
O chefe de Estado cabo-verdiano considerou ainda que um acesso justo e amplo às vacinas contra a covid-19, que sejam eficazes e seguras é, igualmente, fundamental para salvar vidas e fortalecer a recuperação económica em África, permitindo, assim, o levantamento de medidas de contenção, impulsionando o consumo e o investimento.
José Maria Neves defendeu que é urgente repensar o modelo de financiamento do desenvolvimento para África, orientado para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e das aspirações da Agenda 2063.
“Se por um lado, a situação apela ao aprofundamento da expansão das bases fiscais a fim de aumentar a capacidade para financiar políticas públicas com recursos próprios, por outro, implica a modernização dos mecanismos de financiamento da economia pelo sector privado nacional e internacional, bem como uma forte luta contra os fluxos financeiros ilícitos”.
O chefe de Estado cabo-verdiana disse esperar que o choque da covid-19 constitua numa oportunidade de mudança para a África, salientando que já se registam tendências positivas, no sentido em que alguns países africanos aproveitaram a oportunidade da crise para promover reformas estruturais e macro-económicas, difíceis, mas necessárias.
José Maria Neves considerou também que a operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) é uma “excelente oportunidade” de reforço e consolidação da integração continental, factor relevante para ajudar a garantir a recuperação das economias africanas, após a pandemia da covid-19, na medida em que irá impulsionar o comércio intra-africano.
A Conferência Económica Africana centra-se, este ano, no repensar os modelos e mecanismos de financiamento para dotar os países do continente de soluções inovadoras, nomeadamente soluções intra-africanas, para apoiar a recuperação da pandemia de covid-19 e o desenvolvimento acelerado em África.
O evento, promovido pelo BAD, UNECA e PNUD, e que decorre em formato híbrido, reúne chefes de Estado e outras autoridades de vários países africanos, especialistas das áreas económica e financeira académicos e investigadores africanos para promover uma recuperação mais inclusiva e sustentável do impacto da pandemia de covid-19.
