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Acordo Zlecaf será formalmente adoptado na Cimeira da UA prevista para Julho deste ano

Cidade da Praia, 08 Abr (Inforpress) – O acordo que cria a Zona de Livre Comércio Continental (Zlecaf), que prevê a constituição de um mercado comum em África, será formalmente adoptado na Cimeira da União Africana (UA), prevista para Julho deste ano, em Niamey.

A informação é avançada pela Agência de Informação Económica Africana, Ecofin, que indica que já estão conseguidas 22 ratificações necessárias para a entrada em vigor desse acordo, assinado em Março de 2018 por 49 Estados africanos entre os quais Cabo Verde.

“Este é um grande dia para a África: o limite de 22 ratificações, mínimo necessário para a entrada em vigor da Área de Livre Comércio Continental Africana (Zlecaf), foi alcançado em 2 de Abril com a ratificação da Gâmbia”, refere a agência.

“E o mínimo que podemos dizer é que essa assinatura foi ansiosamente aguardada, especialmente pelos países que a precederam, em preparação para o lançamento oficial do Zlecaf em Julho de 2019, em Niamey, à margem da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da UA, como defendido pelo presidente do Níger”, acrescenta a mesma fonte.

Conforme explicou, a partir de agora, os países signatários terão que negociar, entre outras coisas, os aspectos e as modalidades de implementação deste acordo, em particular, as regras de origem, as modalidades de pagamento, as concessões tarifárias para o comércio de bens e de regulação e barreiras não-tarifárias.

Perspectiva-se que a Zlecaf criará um espaço económico no qual os Estados partes eliminarão as tarifas e todas as barreiras que possam impedir o comércio.

De acordo com os Chefes de Estado da UA, com a introdução deste instrumento, a África como um todo será um mercado único de 1,3 bilhão de consumidores onde os produtos circularão e trocarão livremente.

Cabo Verde foi um dos signatários do acordo, em Março de 2018. Segundo a directora do serviço de Comércio, Ludmilde Fernandes, o país está, neste momento a trabalhar a parte técnica do acordo, com estudo de avaliação de impacto, tendo em vista a sua ratificação.

“Actualmente estamos a trabalhar nas questões de concessões tarifárias, ou seja, na lista de exclusão e a lista de produtos sensíveis de Cabo Verde. A lista de exclusão deve ser de 3% e a lista de produtos sensíveis de 7%”, disse aquela responsável à Inforpress indicando que com a entrada em vigor do acordo 90% da pauta aduaneira deverá ser liberalizada.

Na altura aquela responsável não avançou se o país vai ou não ratificar o acordo, até porque indicou que são questões políticas que devem ser decididas ao mais alto nível.

O objectivo final do Zlecaf é reunir os 55 estados africanos, ricos em potencial natural e humano, mas cujas populações sofrem frequentemente de pobreza cíclica, particularmente devido a barreiras geográficas e alfandegárias.

MJB/ZS

Inforpress/fim

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