ACLCVBG quer respostas rápidas contra violência contra mulheres no país

Cidade da Praia, 25 Nov (Inforpress) – A presidente da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG), Vicenta Fernandes, apelou hoje a respostas rápidas por parte da justiça contra a violência contra mulheres.

Vicenta Fernandes fez este apelo em declarações à Inforpress quando falava sobre a violência contra mulheres, tendo realçado como “preocupante” a situação no país.

“A violência contra mulheres é preocupante e o mais preocupante é a resposta às vítimas”, disse exigindo uma justiça mais célebre nesta matéria e solicitando a união das sinergias nesse combate.

Segundo a presidente da ACLCVBG, o dia internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que este ano se assinala sob o lema “financiar, prevenir, proteger e colectar dados”, deve servir para envolver parceiros para que todos juntos possam proteger, financiar e colher dados.

Neste âmbito, a ACLCVBG vai efectuar na manhã de hoje, que também serve para o arranque da campanha de 16 dias de activismo contra a violência contra mulheres e meninas das Nações Unidas, uma conferência de imprensa para apresentar os resultados das vendas da antologia e efectuar a entrega simbólica do donativo.

No mesmo dia, está prevista a assinatura de dois protocolos de parceria institucional, sendo um com a Equilibriu’s Psicologia e a outra com a MontClinic.

Este ano, para dar um “basta” à situação em Cabo Verde, um grupo de activistas sociais promoveu, no início de Novembro, manifestações contra qualquer tipo de violência contra a mulher, exigindo uma efectiva aplicação da lei da VBG em vários concelhos do país.

Em Cabo Verde, segundo um relatório divulgado, o Ministério Público recebeu mais de cinco queixas diárias por Violência Baseada no Género (VBG), no último ano judicial, e estão pendentes quase 2.500 processos-crime que afectam, sobretudo, as mulheres.

Ainda o relatório do Ministério Público, no último ano judicial (01 de Outubro de 2019 a 31 de Julho de 2020) deram entrada 1.872 queixas por VBG – uma média diária de 5,1 casos para um ano –, ainda assim uma quebra de 2,8% face ao ano anterior, tendo sido resolvidos, com despacho de encerramento de instrução para arquivamento ou julgamento, um total de 2.366 processos.

Num ano particularmente difícil, marcado pela pandemia da covid-19, a comemoração do dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de Novembro) quer lembrar às pessoas que a violência que, nas suas múltiplas formas e tipologias é exercida contras as mulheres, aumentou com o confinamento.

O dia 25 de Novembro, foi declarado Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres para abordar uma das violações de direitos humanos mais difundidas, persistentes e devastadoras da actualidade.

Segundo a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres emitida pela Assembleia-Geral da ONU em 1993, a violência contra a mulher é “qualquer acto de violência baseado no género do qual resulte, ou possa resultar, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo as ameaças, a coacção ou a privação arbitrária de liberdade, que ocorra, quer na vida pública, quer na vida privada.”

A violência contra mulheres e meninas é uma das violações dos direitos humanos que persiste ao longo do tempo no mundo de hoje e mostra que ainda há muita impunidade e os casos de violência aparecem todos os dias, os números são devastadores.

Silêncio, estigmatização e vergonha são apenas algumas das consequências sofridas pelas vítimas.

A violência contra as mulheres continua sendo um obstáculo para alcançar a igualdade, o desenvolvimento, a paz e o respeito pelos direitos humanos de mulheres e meninas.

A promessa dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de não deixar ninguém para trás não pode ser cumprida sem primeiro acabar com a violência contra mulheres e meninas.

PC/HF

Inforpress

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