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ACLCVBG partilha experiências da auditoria participava à lei VBG

Cidade da Praia, 20 Abr (Inforpress) – A Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) partilha esta quinta-feira, com os parceiros do projecto “Djuntu pa igualdadi” (Juntos pela igualdade), as experiências da auditoria participativa à lei VBG.

A informação foi avançada à Inforpress pela coordenadora do projecto, Debora Cristina Vera-Cruz, que explicou que o projecto começou a ser implementado em Janeiro de 2020 e tem desenvolvido várias actividades em parceria com as organizações da sociedade civil, instituições de diversos sectores, vítimas de VBG, alunos do liceu e entre outras.

“É um momento para apresentarmos o trabalho feito até agora, aquilo que tem sido mais expressivo, a auditoria participativa à Lei sobre a Violência Baseada no Género, trabalho esse que está a ser desenvolvido a nível nacional com as organizações da sociedade civil em parceria com a Morabi”, referiu.

A ideia, segundo a coordenadora do “Djuntu pa igualdadi”, é que cada um dos parceiros partilha a experiência que tem tido no terreno.

Por outro lado, vai ser apresentado também o resultado de um trabalho desenvolvido com os alunos do Liceu Pedro Gomes, na Achada Santo António, Cidade da Praia, sobre igualdade de género, combate à VBG e outros temas relacionados.

Adiantou que esses estudantes fizeram um trabalho artístico com vídeos abordando temas relacionados a violência e questões do género, e por ser um projecto piloto, a intenção e conseguir financiamento para replicar esta iniciativa em outras escolas a nível nacional.

No âmbito do projecto “Djuntu pa igualdadi” e da vertente apoio a terceiros, será assinado um contrato com uma nova organização da sociedade civil, que irá trabalhar em parceria com a ACLCVBG para a próxima fase do projecto que estará mais direccionado às vítimas de VBG.

Debora Cristina Vera-Cruz adiantou que este projecto é uma forma de avaliar como é que a Lei sobre Violência Baseada no Género está a ser implementada no país, identificar eventuais lacunas e tentar colmatar as dificuldades encontradas.

“Com os resultados da auditoria participativa, vamos começar a componente de capacitação de acordo com os resultados encontrados”, sublinhou afirmando que a formação será destinada aos intervenientes na implementação da lei VBG, sociedade civil, polícia nacional, sector da justiça, saúde e outros.

Implementado pela ACLCVBG, em parceria com a European Partnership for Democracy (EPD), Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD) World Leadership Alliance-Club de Madrid (WLA-CdM), o projecto é co-financiado pela União Europeia (UE), em 500 mil euros (55 mil contos) e termina em Junho de 2022.

A Lei sobre Violência Baseada no Género entrou em vigor em Cabo Verde a 11 de Março de 2011.

A lei define acções de prevenção, respostas mais céleres no atendimento por parte de instituições como os tribunais, transforma o incidente em crime público, contempla medidas para a reabilitação do agressor e garante apoio psicológico e material às vítimas.

AV/CP

Inforpress/Fim

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