Acelerar o pagamento dos direitos autorais continua sendo o maior desafio em Cabo Verde – SCM

Cidade da Praia, 30 Ago (Inforpress) – A presidente da Sociedade Cabo-verdiana da Música (SCM), Solange Cesarovna, reiterou hoje, na Praia, que o maior desafio em Cabo Verde continua a ser acelerar a adesão ao pagamento dos direitos autorais por parte dos utilizadores.

Solange Cesarovna falava em conferência de imprensa sobre a gala da segunda edição do Prêmio SCM que acontece este sábado, 02 de Setembro, que compõe, igualmente, o acto central da celebração do X aniversário da SCM que se assinala a 18 de Junho.

“Achamos que o maior desafio em Cabo Verde é acelerar a adesão dos parceiros que ainda não estão a abraçar o pagamento dos direitos autorais para que nós não tenhamos uma morosidade grande entre o início de todo este trabalho de arrecadação, do registo e distribuição, e o alcance de todos os utilizadores e de todo mercado cabo-verdiano”, ressaltou a líder da SCM.

Conforme referiu aquela responsável, há um trabalho que deve ser desenvolvido continuamente, no âmbito da defesa dos direitos autorais em Cabo Verde, nomeadamente no que diz respeito a parceiros utilizadores de música, tal como acontece noutros países, com envolvimento de todos.

A SCM, conforme apontou como ganhos, descentralizou os seus serviços em diferentes ilhas, pelo que agora consegue cobrar direitos autorais em diferentes concelhos do país e em diferentes rubricas, tanto na esfera de música ao vivo, como na esfera de música essencial e esfera digital.

Contudo, reiterou que a SCM não alcançou ainda todos os utilizadores e todo o mercado, tendo apontado a radiodifusão como o sector que ainda não iniciou o pagamento dos direitos autorais.

“É um sector que ainda nós estamos em negociação e estamos a crer que nos próximos meses, no tempo útil, seja o sector que vai aderir e abraçar a iniciativa, porque todo o utilizador tem que fazer o licenciamento, uma vez que este conteúdo não é produzido pelas próprias emissores radiodifusoras (…)”, frisou.

Não obstante os desafios que ainda persistem, Solange Cesarovna faz um balanço “extremamente positivo”, destes 10 anos de existência da entidade que actualmente passa por “uma nova era”, cumprindo a sua missão no que tange aos três pilares fundamentais.

“Temos vindo a dizer que é uma nova era na esfera da defesa dos direitos autorais em Cabo Verde onde hoje conta com uma entidade de gestão colectiva profissional que consegue cumprir a sua missão estatutária nos três pilares fundamentais que se consubstanciam no registo dos músicos autores e artistas e demais titulares de direitos e naturalmente no registo das suas obras e gravações musicais”, ressalvou.

O segundo pilar, acrescentou a presidente da SCM, é a cobrança dos direitos autorais nas mais diferentes rubricas e a distribuição dos direitos autorais que hoje é feita a partir de Cabo Verde de forma tecnológica através do parque tecnológico nacional e sistemas de informações.

TC/ZS

Inforpress/Fim

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