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“A descentralização é um dos grandes ganhos da democracia cabo-verdiana”, ministro

Cidade da Praia, 02 Jul (Inforpress) – O ministro-adjunto do primeiro-ministro e da Integração Regional considerou hoje a descentralização como um dos “grandes ganhos” da democracia cabo-verdiana,   por ter permitido ampliar o acesso aos órgãos do poder, promover a cidadania e a cultura política.

Rui Figueiredo Soares, que falava no acto de abertura do ateliê sobre “Descentralização, Desenvolvimento Regional e Convergência”,   por videoconferência, esta manhã, defendeu ainda que estes ganhos permitiram a implementação de uma política de proximidade que veio reforçar os mecanismos do controlo social do poder, contribuir para a promoção da economia local e para a valorização dos recursos e oportunidades.

“Temos todos de reconhecer que o percurso da descentralização em Cabo Verde é notável, dispondo o país hoje de um poder local desenvolvido e estabilizado, apesar de cada um ter as suas especificidades e potencialidades distintas, mas que devem ser valorizadas para se conseguir o tal desenvolvimento harmonioso e equilibrado”, realçou.

“Impõem-se, pois, corrigir, com urgência, as profundas assimetrias regionais”, observou,  salientando que com isso se está a permitir que os cabo-verdianos , residam onde residirem, “tenham as mesmas oportunidades”.

Para que isso aconteça, afirmou que cabe ao Estado atender às necessidades das pessoas, famílias e empresas, independentemente da sua localização.

Apesar de apontar ganhos, Rui Figueiredo Soares, que admite a necessidade de se aprofundar o processo da descentralização, informou que o Governo,  em parceria com as autarquias,  está a trabalhar para o reforço, cada vez mais, do poder local.

O governante anunciou a  entrada, no parlamento, de um conjunto de iniciativas legislativas que visam a revisão dos estatutos dos municípios, da lei das finanças locais e do regulamento do imposto único sobre o património.

“A política de desenvolvimento regional com intervenção horizontal no território visa assegurar a coesão económica e social entre as ilhas e regiões,  promovendo a sua competitividade”, disse, sublinhando que essa política se insere  no contexto de uma série de quadros nacionais e globais.

A nível nacional, destaca o plano estratégico de desenvolvimento sustentável regionalizado (BED) e a nível internacional o cumprimento com o preceituado na nova agenda urbana e agenda 2030, além de se alinhar com a agenda 2063 da União Africana.

Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Manuel de Pina, realçando  o facto de a descentralização estar no seu auge, lembra, contudo, a existência de riscos que podem pôr em causa o que está sendo feito.

“O relacionamento existente entre o Governo e o poder local reflecte este momento de auge, mas é claro que há sempre risco político. Neste momento, vamos ter eleições, e há sempre risco de se descurar do que está feito em matéria de bonificação para o desenvolvimento, pelo que os actores políticos devem preservar o que está sendo feito”, acrescentou.

Referiu-se ainda sobre o programa plataforma que vem sendo implementado pelas autarquias locais,  em parceria com o Governo e as Nações Unidas, e com o alto patrocínio da cooperação luxemburguesa.

Segundo Manuel de Pina, o programa plataforma deve ser “blindado” para poder garantir o cumprimento e objectivos no horizonte 2030, visto que os projectos elencados na plataforma congregam todos os actores   nacionais.

Conforme a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, para responder as vulnerabilidades, a ambição 2030 coloca todas as suas forças de uma forma coerente com os planos nacionais e municipais da agenda sustentável e a identificação dos aceleradores dos ODS a nível local.

Ana Graça,  que referiu sobre os cinco pilares que devem sustentar a ambição 2030, destacou que o imperativo “género” deve estar conectado com todos os projectos para se poder “construir melhor”.

“Aqui acho importante ter uma chamada de atenção para o impacto que esta crise tem sobre mulheres, sabendo que são elas o grupo mais afectado, seja em Cabo Verde ou no mundo. Por isso,  é essencial que elas desempenhem um papel central , não só na recuperação pós-pandemia, mas também no caminho até ao desenvolvimento sustentável”, enfatizou.

E porque a pandemia veio sublinhar as fragilidades do mundo no sector global, a coordenadora residente das Nações Unidas admitiu que o exercício da ambição 2030 é uma oportunidade para se corrigir algumas desigualdades,  não só entre ilhas e assimetrias egionais, mas também dentro das próprias ilhas.

“As Nações Unidas estão muito comprometidas com respostas a esta crise, mas também na implementação da agenda 2030”, concluiu.

O ateliê sobre “Descentralização, Desenvolvimento Regional e Convergência” tem como propósito construir consensos sobre orientações estratégicas para promover o desenvolvimento regional, reduzir as assimetrias regionais e promover a convergência dos concelhos e regiões para os ODS.

A intenção do debate sobre a regionalização é melhorar a eficiência do Estado, a valorização do potencial económico das ilhas, a redução das assimetrias regionais, a consolidação da democracia, bem como discutir, o desenvolvimento regional e estabelecer metas de convergência das regiões e dos municípios para os ODS.

PC/JMV

Inforpress/Fim

 

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