São Vicente: Uni-Mindelo anuncia Semana do Direito com foco nos 25 anos da Constituição cabo-verdiana

 

Mindelo, 20 Abr (Inforpress) – O Departamento de Ciências Humanas Jurídicas e Sociais da Universidade do Mindelo (Uni-Mindelo), realiza de 24 a 29 do corrente a Semana do Direito, em que serão debatidas “questões jurídicas actuais” e com influência no sistema jurídico cabo-verdiano.

Segundo o coordenador do Ciclo de Estudos em Direito da universidade sediada em São Vicente, Alcides Graça, a ideia é trazer para debate a Constituição, no ano do seu 25º aniversário, numa legislatura em que, “tudo leva a crer”, a carta magna sofrerá “mais uma alteração”.

À Inforpress, Graça sublinhou que a actual Constituição da República “vem cumprindo a sua missão”, mas que há “novos desafios” em Cabo Verde que passam, sintetizou, “necessariamente” pela adaptação da Constituição.

Ao todo, ao longo de seis dias, a Uni-Mindelo propõe três conferências, uma mesa-redonda e a projecção de um filme, para além de actividades desportivas e culturais, estas promovidas pelos alunos da faculdade de Direito da universidade.

Assim, a abrir o clico de conferências, segundo a mesma fonte, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Benfeito Mosso Ramos abordará o tema “No ano do seu 25º aniversário: a Constituição da República e os desafios do seu tempo”, na segunda-feira, 24.

“A justiça constitucional na África Ocidental”, pelo juiz do Tribunal Constitucional Aristides Lima, e “o Tribunal da Relação do Barlavento: orgânica e utilidade no sistema judicial cabo-verdiano”, pelo juiz desembargador Simão Santos, são os outros temas das conferências em pauta.

A mesa-redonda sobre “O sistema jurídico-prisional e o seu impacto na criminalidade”, por seu lado, previsto para quarta-feira, 27, terá como oradores Antero Tavares (juiz do Tribunal da Comarca de São Vicente), Vanda Cristina dos Santos (directora da Cadeia Central de São Vicente), Patrícia Helena Évora (psicólogo e docente universitária) e ainda Graciano Nascimento (sociólogo e docente universitário).

O programa abre ainda espaço para a projecção do filme “O corredor da morte”, na quarta-feira, 26, sendo que a semana, que já vai na sua 11ª edição, tem como lema “Os 25 anos da Constituição cabo-verdiana”.

Actualmente, a faculdade de Direito da Universidade do Mindelo conta cerca de uma centena de alunos, do 1º ao 5º ano, distribuídos por cinco turmas.

AA/ZS

Inforpress/Fim

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