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ARME perspectiva reformulação do novo tarifário de água e saneamento até final do ano

Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) – A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) perspectiva reformular até ao final do ano a fixação das tarifas de água e saneamento no país, permitindo que o consumo desses serviços seja mais sustentável e inclusivo.

A informação foi avançada hoje pelo administrador da ARME, Almerino Fonseca, à margem do workshop de apresentação dos resultados do estudo para a fixação das tarifas nas operadoras Águas de Santiago (AdS), ELECTRA, AGUABRAVA e Águas de Ponta Preta (APP), realizada na Cidade da Praia.

O objectivo do evento, teve como finalidade informar as entidades gestoras do sector de água e saneamento, sobre os resultados do estudo, os cenários a aplicar e consensualizar as propostas apresentadas, bem como recolher os contributos para concluir o processo de fixação das tarifas.

Conforme avançou, o novo tarifário de água e saneamento a ser adoptado, ainda este ano, irá depender da realidade de cada ilha e das operadoras, acrescentando quede acordo com as propostas apresentadas, será feita uma consulta pública num período de três meses.

“Vamos fazer a análise das propostas, as operadoras vão ainda pronunciar-se sobre as propostas Durante três meses, as tarifas devem no mínimo cobrir os custos económicos para a prestação dos serviços em causa. Vamos analisar caso a caso e em função das propostas, vai se fazer uma consulta pública para entrar em vigor provavelmente no final do ano”, adiantou.

O papel da ARME neste momento, lembrou, é o de conciliar objectivos que nem sempre estão alinhados, ajuntando que será também analisada a situação económica e financeira das empresas e que as tarifas devem cobrir os custos económicos permitindo o acesso da população em geral.

Por seu turno, o consultor Rui Marques, adiantou que o documento recomenda a aplicação de tarifas mais sustentáveis, a nível financeiro, social e ambiental, para permitir que as populações possam pagar ou tenham maior capacidade de pagamento.

Procura-se com esta revisão das tarifas que se dê um sinal para o mercado, no sentido de cada vez mais valorizar este recurso que é um recurso escasso. Os grandes consumidores tendencialmente tendem a pagar mais comparativamente com os consumidores que tenham pequenos consumos”, elucidou, realçando que o referido estudo foi encomendado pela ARME e visa a aplicação do regulamento tarifário que foi recentemente publicado pelo Governo.

Questionado se será possível fazer a aplicação de tarifas mais sustentáveis em Cabo Verde, isto, tendo em conta a realidade do país, afirmou que sim, apesar de Cabo Verde tem ter a escassez extrema de recursos hídricos, o que faz com que o preço do consumo da água seja muito cara.

“O estudo permite concluir que alguns ajustamentos possam tornar essas tarifas mais sustentáveis, isto é, na maior parte das situações os preços mantém-se ou se reduzem como poucas situações contrárias, mas há um equilíbrio maior em termos daquilo que o utilizador ou o consumidor pretende e o que os operadores podem oferecer”, asseverou.

O evento contou com a participação de representantes dos conselhos de administração das empresas do sector, da ANAS, do Ministério da Agricultura e Ambiente, técnicos de regulação, representantes da Cooperação Luxemburguesa, ADECO, e presidentes das câmaras municipais das ilhas do Fogo, Santiago e Sal, e entre outros.

CM/JMV

Inforpress/Fim.

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