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13 de Janeiro: Presidente da Assembleia Nacional diz que o dia de hoje é de “júbilo” mas também de reflexão

Cidade da Praia, 13 Jan (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional disse que o 13 de Janeiro é sem dúvida de “júbilo”, mas também de reflexão sobre os valores que representam, que ameaças enfrentam e que caminhos tomar para os defender, valorizar e vivenciar.

Durante a sua intervenção na sessão solene do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, Austelino Correia, sublinhou que é preciso defender e renovar a democracia cabo-verdiana, fortalecendo permanentemente as condições em que ela é exercida. 

“Ela tem de ser o somatório de eleições livres, justas com oposições actuantes e ciosas dos seus deveres de fiscalização da actividade governativa, uma justiça efectiva que garanta o exercício das liberdades, e o usufruto dos direitos fundamentais, com uma comunicação social livre e atenta, uma sociedade civil capaz de se organizar e defender seus direitos e prerrogativas”, apontou.

Segundo disse, os valores e ideias instaurados do dia 13 de Janeiro de 1991 deram provas de poder promover a paz e a prosperidade generalizadas, de se constituir num sistema de governar e viver que tem no centro a liberdade e as escolhas das pessoas e um sistema que pode até remover o Governo sem recurso à violência política, à guerra civil ou golpe de Estado como é o caso, infelizmente, em alguns países vizinhos.

No seu entender, o 13 de Janeiro inspirou e inspira todos os cabo-verdianos para “combates mais duros e mais difíceis” como a luta contra a pobreza, as desigualdades sociais, luta contra as desigualdades territoriais, a afirmação e defesa do Estado de Direito Democrático e a necessidade de continuar a promover a imagem externa do País como promotor e respeitador dos direitos humanos.

Não sendo um regime perfeito, sublinhou que a democracia exige de todos uma luta interior contínua que permita a todos viver de acordo como as ideias mais elevadas e curar as divisões.  

Entretanto reconheceu que é preciso trabalhar “paciente e persistentemente” na promoção e construção de uma relação mais saudável ente o estado e o cidadão, sendo que em política também não pode valer tudo para se aceder ao poder já que é necessário e fundamental adoptar a verdade, sinceridade e a cultura da prestação de contas como formas básicas de estar e fazer.

Austelino Correia defendeu ainda que os sujeitos políticos de todos os quadrantes e que têm a responsabilidade de ser guardiões naturais da democracia devem garantir que a democracia cabo-verdiana continue a prosperar e assegurar que ela seja mais moderna, mais segura, mais transparente e mais justa.

“E se realmente quisermos continuar a longa marcha em prol da liberdade e da democracia, teremos que trabalhar mais e ser mais inteligentes e apreender com os erros do passado vinculando ao princípio de que estamos unidos por uma humanidade comum e que cada indivíduo tem dignidade e valor inerentes”, referiu.

Por outro lado, exortou a todos aqueles que estão interessados no fortalecimento da democracia a prestarem mais atenção, conhecer melhor e respeitar a vida daqueles que estão a lutar diariamente para um almoço, um jantar ou uma consulta médica.

Afirmou que muitas das vezes essa camada constitui a principal base de apoio político, bem como principal fonte de legitimidade democrática dos sujeitos políticos e que a relação não tem de estar assente no sentido de cima para baixo, nem em teorias abstratas e nem em especialistas de marketing político, mas de baixo para cima.

O 13 de Janeiro é a data em que, pela primeira vez, em 1991, os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 15 anos em regime de partido único.

As primeiras eleições multipartidárias no arquipélago foram ganhas pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que regressou em 2016 ao poder após 15 anos na oposição e ao qual a data está mais associada.

AV/ZS

Inforpress/Fim

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