Cidade da Praia, 13 Jan (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, afirmou hoje que a covid-19 também afectou a democracia, pelo que defende que o momento é também para restaurar e consolidar os valores democráticos fragilizados com a pandemia.
Ao discursar pela primeira vez na sessão solene do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, José Maria Neves sublinhou que “muitas liberdades foram cerceadas”, “muitos direitos suprimidos” e muitos Estados tornaram-se “mais musculados,” a pretexto da pandemia.
“De onde que um desafio que se coloca a nível global, para além do económico, é justamente o de restaurar e consolidar os valores democráticos entretanto fragilizados”, disse.
Em Cabo Verde, salientou que “felizmente” mesmo durante o período em que esteve em vigor o Estado de Emergência, com as suas especificidades e condicionamentos, no essencial, as liberdades foram respeitadas e cumpriu-se a Constituição.
Entretanto, sublinhou que a “forma desproporcional como a pandemia atingiu os segmentos mais desfavorecidos da sociedade cabo-verdiana constituem um muito sério alerta para a necessidade, ou melhor, a premência de cumprirmos a Constituição económica, social e cultural junto de uma ainda larga franja da população.
“É tempo de avaliar, é tempo de crítica e serenamente identificar as melhorias que temos de introduzir com vista a mais qualidade das instituições democráticas e, por outro lado, visando políticas públicas que mais eficazmente respondam às demandas e aspirações da população”, afirmou.
“Enquanto Nação somos chamados a acelerar o passo e a fazer melhor. A reequacionar as prioridades, a ter um outro sentido do tempo e das premências. O tempo e as premências têm significados diferentes para quem viva com conforto e para quem, pelo contrário, sobrevive na carestia”, acrescentou.
Durante o seu discurso, José Maria Neves advogou que a democracia estará a realizar-se plenamente quando os jovens tiverem acesso a um emprego digno, quando a taxa de pobreza for reduzida “consideravelmente” ou eliminada quando milhares de cabo-verdianos tiverem acesso a uma habitação condigna.
Defendeu ainda melhorias a nível da garantia do direito à saúde, à educação, à segurança e o direito de acesso à cultura como forma de assegurar a realização da democracia.
“A democracia em Cabo Verde realiza-se plenamente quando as condições de mobilidade estiverem asseguradas entre as ilhas de forma a evitar a criação de ainda mais periferias, num país já por si arquipélago. Temos todos de estar comprometidos com o combate às desigualdades e a todas as formas de exclusão e marginalização sociais. Elas comprometem seriamente a democracia”, sustentou.
Na sua missiva, o Chefe de Estado saudou e felicitou os cabo-verdianos e encorajou a todos a continuar a cultivar, a promover e a defender os valores cardinais da Liberdade e da Democracia.
“A Democracia é já um costume em Cabo Verde. O desafio é agora o do aperfeiçoamento. Quotidianamente. Com o empenho e o contributo de todos e de todas. Não percamos de vista que a vitalidade da democracia reside na sua capacidade de democratização permanente”, recomendou.
Neste sentido, salientou que há que melhorar o que pode ser melhorado, principalmente no respeitante ao clima de crispação política.
“Quero, uma vez mais, manifestar perante os representantes do Povo, toda a disponibilidade do Presidente da República em contribuir para a distensão do debate político e do diálogo social. Insisto no seguinte: Cabo Verde quer mais e melhor da sua classe política”, disse.
O Chefe de Estado fez referência igualmente à imprensa, salientando que “uma imprensa livre, forte e independente” é um dos mais sólidos garantes da democracia.
“Aliás, não se concebe democracia sem imprensa livre. Um decisivo teste aos democratas é precisamente a sua capacidade de conviver com a imprensa livre, ajudando-a a fortalecer-se, criando-lhe condições para que exerça, plenamente e sem condicionamentos de espécie alguma, a sua função de vigia da democracia e farol da liberdade”, realçou.
Durante a sessão discursaram também os representantes dos partidos com assento parlamentar, a UCID, o PAICV e do MpD e o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.
O 13 de Janeiro é a data em que, pela primeira vez, em 1991, os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 15 anos em regime de partido único.
As primeiras eleições multipartidárias no arquipélago foram ganhas pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que regressou em 2016 ao poder após 15 anos na oposição e ao qual a data está mais associada.
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