Cidade da Praia, 23 Abr (Inforpress) – O grupo parlamentar do Movimento para a Democracia destacou hoje os ganhos que o país alcançou a nível da Educação, pedindo mais confiança no trabalho que o Governo tem vindo a desenvolver no sector educativo, nos últimos anos.

O deputado José Eduardo Moreno, eleito pelo círculo eleitoral de Santiago Norte, falava à imprensa em representação do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), num balanço das jornadas parlamentares no quadro da preparação da 2ª sessão plenária que terá início no dia 24 de Abril, quarta-feira.

A agenda desta sessão plenária contempla debate com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva sobre a descentralização e o desenvolvimento local.

Destacando os ganhos que o país alcançou no sector educativo, José Eduardo Moreno disse, no entanto, que é preciso partilhar objectivos e encontrar denominadores comuns para que, em conjunto, se possa melhorar “ainda mais” a educação no país, em alinhamento, acentuou, com os sistemas educativos dos países mais avançados, nomeadamente, os da OCDE.

“O sector educativo é uma das bandeiras da governação do MpD, tendo um Governo, pela 1ª vez, a coragem para iniciar um processo de reforma tão profunda e completa do sistema educativo, implementando projectos inovadores, ambiciosos, estruturantes, permitindo uma estabilidade no sector”, sublinhou, referindo que a qualidade do ensino e o acesso igualitário a todos os cantos de Cabo Verde são o “foco” deste Governo que tem trabalhado “fortemente” neste sentido.

“O Governo do MpD implementou uma das melhores políticas públicas no sector educativo e talvez a maior obra feita por um governo após a independência, que é a isenção de propinas até ao 12º ano de escolaridade. Uma medida de política que atingiu toda a camada social, desde os mais desfavorecidos economicamente, aos da classe média-alta”, enfatizou, enumerando outros ganhos.

Entretanto, no Dia do Professor cabo-verdiano, assinalado hoje, 23 de Abril, em que os docentes resolveram sair às ruas numa manifestação pacífica, o Grupo Parlamentar do MpD, aproveita a efeméride para “celebrar e reconhecer o incansável trabalho” de todos os docentes do arquipélago.

“Parabéns a todos os professores, a vossa dedicação e compromisso são fundamentais para o desenvolvimento de Cabo Verde”, sublinhou o deputado José Eduardo Moreno.

Instado, entretanto, a pronunciar-se sobre esta greve de professores, sinónimo de descontentamento, Moreno compreende que têm toda a legitimidade, explicando que o Governo tem negociado com os sindicatos e “praticamente” todos os pontos já são consensuais, com excepção da equiparação salarial e subsídio por não redução da carga horária.

“Mas quanto a isso, o grupo parlamentar do MpD acredita que o Governo irá conseguir um consenso com os sindicatos e resolver os problemas dos professores. Desde 2016 este Governo já resolveu e vem resolvendo as pendências desde 2008 até 2022”, ilustrou.

Na agenda desta sessão plenária haverá, ainda, interpelação ao Governo a pedido do grupo parlamentar do PAICV-oposição, sobre “as políticas para a Educação em Cabo Verde.”

Paralelamente serão discutidas algumas iniciativas legislativas, nomeadamente, proposta de lei que procede à primeira alteração à lei orgânica do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aprovada pela lei n.º 90/VII/2011 de 14 de Fevereiro, o projecto de lei que aprova o novo Estatuto dos Municípios e o projecto de resolução que altera a resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no nº 1, do artigo 17º, da Lei nº 35/V/97, de 25 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados.

SC/HF

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