Cidade da Praia, 20 set (Inforpress) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recomendou ao Governo a manutenção do presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) de Portugal em funções até à conclusão do processo eleitoral, por considerar inoportuna a sua substituição nesta fase.

A posição consta de uma deliberação aprovada por unanimidade na reunião plenária de 18 de Setembro da CNE e enviada hoje à redacção da Inforpress.

Na deliberação, a CNE manifesta preocupação com a iminente substituição do presidente da CRE de Portugal, uma vez que a alteração ocorre a menos de dois dias do início da exposição dos cadernos de recenseamento eleitoral, prevista para segunda-feira, 21.

De acordo com o documento, esta fase do processo eleitoral inclui a exposição dos cadernos, o tratamento dos dados dos eleitores e a apresentação e apreciação de eventuais reclamações, matérias que atribuem aos presidentes das CRE “um papel relevante” no acompanhamento dos trabalhos.

A CNE considera que a substituição do responsável, já formado e capacitado para o exercício das funções, poderá criar constrangimentos ao funcionamento da CRE e afectar a continuidade dos trabalhos numa fase que considera crucial do processo eleitoral.

A Comissão Nacional de Eleições recorda ainda que, nos termos do artigo 83.º, n.º 2, do Código Eleitoral, o mandato dos membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral, incluindo os respectivos presidentes, mantém-se válido até à publicação dos resultados definitivos das eleições que ocorrerem em último lugar, quando, num mesmo ano eleitoral, se realize mais do que uma eleição.

Neste contexto, a CNE recomenda ao Governo que mantenha o presidente da CRE de Portugal no exercício das suas funções até à conclusão do processo eleitoral, de forma a garantir “um clima de estabilidade, com respaldo constitucional, previsibilidade e segurança”.

As eleições presidenciais estão marcadas para 15 de Novembro de 2026.

Formalizaram candidatura junto do Tribunal Constitucional os candidatos Jorge Luís dos Santos, Gilson Alves, José Maria Neves, Amadeu Oliveira, Joana Rosa, Antero Tavares, Fernando Rocha Delgado, Casimiro Pina, Péricles Tavares e Loisito Tavares Sousa.

KA/AA

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Assomada, 20 Set (Inforpress) – O preço dos combustíveis tem condicionado a actividade piscatória em Rincão, Santa Catarina, com pescadores a relatarem despesas elevadas nas deslocações ao mar e dificuldades em assegurar o rendimento, segundo intervenientes no sector à Inforpress.

Para os profissionais da comunidade, o custo do combustível constitui uma preocupação diária, sobretudo nas saídas para zonas de pesca mais afastadas, onde o tempo de navegação e o consumo de gasolina aumentam as despesas da actividade artesanal.

O pescador Otílio de Oliveira explicou que em determinadas zonas de pesca os profissionais chegam a realizar viagens de três a quatro horas, tanto na ida como no regresso, situação que exige maior investimento em combustível.

“Para ser sincero, é pesado”, afirmou, referindo que os pescadores de pequenas embarcações de boca aberta enfrentam despesas diárias de quatro a cinco mil escudos em gasolina.

Segundo o pescador, quando uma saída se prolonga por dois ou três dias, os custos podem atingir entre 15 e 20 mil escudos, além das despesas com o óleo de mistura, aumentando a pressão sobre os proprietários das embarcações.

“É muita despesa. A subida exagerada do combustível faz sofrer o nosso pescador”, declarou, apelando a uma atenção específica às dificuldades enfrentadas pelos profissionais da pesca artesanal.

Otílio de Oliveira explicou que os pescadores de Rincão dependem de deslocações para zonas onde encontram espécies como o atum, o que implica viagens prolongadas e maior consumo de combustível.

A situação, conforme relatou, afecta particularmente os pescadores que utilizam pequenas embarcações, obrigados a equilibrar os gastos das saídas com os resultados obtidos nas capturas.

Na mesma linha, o pescador Ailton Fidalgo apontou as dificuldades associadas à procura de peixe em zonas mais distantes, destacando a importância de contar com pesqueiros mais próximos da comunidade.

Apesar dos desafios, os pescadores de Rincão reconhecem os benefícios da instalação do Dispositivo de Concentração de Peixes (DCP), colocado em Julho pela Associação Lantuna e parceiros. 

O equipamento permite a criação de um novo ponto de pesca, aproximando os cardumes da costa e contribuindo para facilitar o trabalho dos profissionais.

Otílio de Oliveira e outros pescadores presentes defendem a instalação de mais um ou dois dispositivos na região, considerando que a existência de novos pontos de concentração de peixe poderá ajudar a reduzir as deslocações e apoiar as comunidades piscatórias.

A preocupação dos pescadores de Rincão surge num contexto de crescente pressão sobre diferentes sectores da actividade económica, com transportadores e profissionais da pesca a reivindicarem medidas para fazer face ao aumento dos custos dos combustíveis. 

Os hiacistas e taxistas já pediram a revisão das tarifas e medidas de compensação, enquanto armadores da Praia defenderam a criação de um fundo de apoio ao sector.

MC/AA

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João Teves, 20 Set (Inforpress) – A delegação escolar de São Lourenço dos Órgãos prevê iniciar as aulas na segunda-feira, 21, com cerca de 1.350 alunos e 125 professores, enquanto prosseguem os preparativos nas escolas e intervenções de reabilitação.

O delegado do Ministério da Educação no concelho, Adilson de Oliveira, avançou estes dados Inforpress e  esclareceu que os números ainda podem sofrer alterações, tendo em conta possíveis entradas e saídas de alunos e a chegada de professores para o preenchimento de vagas.

Em termos de infra-estruturas, este responsável indicou que a delegação acompanhou as condições das diferentes escolas do município, com intervenções de reabilitação em curso na escola de São Jorge e na escola de Boca Larga, esta última a necessitar de mais intervenções.

No domínio da alimentação escolar, apontou como uma das prioridades a garantia da refeição quente em todas as escolas do município, com previsão de implementação a partir da segunda semana do ano lectivo.

O delegado destacou igualmente a necessidade de promover um ensino de qualidade, alinhado com as orientações definidas para o sector da educação, com atenção a áreas como as tecnologias, artes, línguas estrangeiras e educação para a cidadania.

A formação dos alunos, segundo a mesma fonte, deve contemplar não apenas os conhecimentos académicos, mas também competências relacionadas com “o saber ser, saber estar, saber viver em sociedade e saber fazer”.

Adilson de Oliveira realçou ainda a importância da educação inclusiva, particularmente no acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais. 

Explicou que o município dispõe de um coordenador de educação inclusiva e de uma equipa de apoio técnico, que inclui psicólogos e assistentes sociais, para trabalhar com alunos que enfrentam dificuldades específicas.

A mesma fonte considerou fundamental a articulação entre os diferentes níveis de ensino, desde o pré-escolar ao ensino básico e secundário, de modo a garantir um acompanhamento contínuo e uma resposta educativa integrada.

Na mensagem dirigida à comunidade educativa, Adilson de Oliveira apelou à confiança, esperança e trabalho conjunto entre professores, alunos, famílias e instituições, sublinhando que o envolvimento dos pais é essencial para o sucesso escolar.

Reconheceu, contudo, que a participação das famílias continua a ser um dos pontos que precisam de ser reforçados, defendendo uma maior aproximação entre a escola e a comunidade.

“Se os pais não conseguem ir à escola, a escola tem que ir à comunidade”, afirmou, apelando aos encarregados de educação para encontrarem formas de acompanhar o percurso dos filhos, mesmo perante as dificuldades e exigências do trabalho.

O delegado reiterou o compromisso da delegação em garantir um ano lectivo organizado, com condições infra-estruturais, pedagógicas e administrativas adequadas ao desenvolvimento do processo educativo no município.

MC/AA

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Cidade da Praia, 19 Set (Inforpress) – O cantor cabo-verdiano Zeca Nha Reinalda celebra hoje, em Roterdão, Países Baixos, 50 anos de carreira, com um concerto dedicado ao funaná e ao seu percurso na música cabo-verdiana.

Intitulado “Zeca Nha Reinalda, Koning van Funaná”, o espetáculo está marcado para as 21:00, no Annabel, e integra as comemorações das cinco décadas de carreira do artista.

As celebrações dos 50 anos de carreira já passaram por Cabo Verde, Portugal e Estados Unidos, com concertos realizados na Cidade da Praia, Lisboa e Providence.

Em Brockton, nos Estados Unidos, o dia 02 de Setembro foi proclamado “Dia de Zeca Nha Reinalda”, em reconhecimento do seu contributo para a cultura cabo-verdiana.

Nascido na Cidade da Praia, Emanuel Dias Fernandes, conhecido artisticamente como Zeca di Nha Reinalda, iniciou o seu percurso musical no grupo Voz D’África, tendo passado posteriormente pelos Opus 7, Bulimundo e Finaçon, antes de iniciar a carreira a solo.

O artista conta com 17 discos, sendo quatro com os Bulimundo, seis com os Finaçon e sete a solo.

As comemorações foram também assinaladas com o lançamento do álbum “Zeca Nha Reinalda – 50 Anos de Carreira”, disponibilizado nas plataformas digitais em Março de 2025.

O álbum reúne composições de autores como Calú di Guida, Mário Lúcio e Dick Tavares, além de uma composição do próprio Zeca Nha Reinalda.

Com o concerto desta noite em Roterdão, o artista prossegue as celebrações de cinco décadas dedicadas ao funaná e à música cabo-verdiana.

TC/JMV

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