Lisboa, 19 Jan (Inforpress) - O Centro Africano de Estudos Estratégicos considera que as eleições em 11 países africanos previstas este ano vão testar a resiliência democrática do continente, num contexto de conflitos armados, erosão do espaço cívico e controlo mediático.
O artigo "Eleições de 2026 em África: Navegando pela complexidade para atender às necessidades dos cidadãos", identifica este como um ano eleitoral decisivo em África, com escrutínios no Benim, Cabo Verde, Djibuti, Etiópia, Gâmbia, República Popular do Congo, Somália, São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul, Uganda e Zâmbia.
Cabo Verde surge como uma das democracias mais consolidadas do continente e São Tomé é apontado como um país com “processos eleitorais credíveis”, destacando-se os dois países lusófonos pela positiva nesta análise.
Com eleições legislativas e presidenciais a realizar este ano em datas ainda por definir, Cabo Verde tem tido uma “alternância pacífica do poder e instituições sólidas” que mantêm a reputação do arquipélago, apesar dos desafios económicos e das vulnerabilidades climáticas, indicam os autores da análise.
São Tomé e Príncipe, com frequentes crises governativas e fragmentação partidária, tem eleições presidenciais, legislativas e autárquicas previstas para setembro.
Os autores acreditam que estas decorram “num ambiente competitivo”, mas em tranquilidade, uma tranquilidade abalada em novembro de 2022, quando quatro pessoas foram mortas num ataque a um quartel militar, num aparente golpe de estado.
Não havendo provas de que o ataque estivesse ligado a qualquer partido político, a questão-chave para as eleições de 2026 será demonstrar que esta violência foi isolada, e não uma característica constante da política nacional, salientam.
No Uganda, Yoweri Museveni, de 80 anos, conquistou na semana passada o sétimo mandato como Presidente 71,65% dos votos, derrotando Bobi Wine, de 43, em eleições contestadas pela oposição e observadores.
Os observadores internacionais consideram que as intimidações e sequestros de opositores “minaram a confiança” nas eleições ugandesas e colocam em causa a seriedade do processo e neste artigo é apontado enfraquecimento do espaço cívico, corrupção e falta de alternância política.
É semelhante a análise para a República Popular do Congo, com eleições presidenciais previstas para março, onde Denis Sassou-Nguesso governa o país desde 1979, com uma interrupção entre 1992 e 1997, e alterações constitucionais lhe permitiram prolongar o seu poder, contextualiza o documento.
O controlo apertado dos meios de comunicação social e a marginalização da oposição tornam o processo eleitoral pouco competitivo, refere.
Na Etiópia, as eleições parlamentares previstas para junho decorrerão num contexto de conflitos persistentes e tensões étnicas, mesmo após o fim formal da guerra no Tigray, alerta-se no artigo.
A Somália prepara eleições presidenciais para junho, mantendo um sistema eleitoral indireto baseado em clãs, e os especialistas apontam a insegurança e ameaça contínua do grupo rebelde Al-Shebab que colocam em causa a credibilidade do processo.
O Djibuti, com eleições presidenciais previstas para abril, é governado por Ismail Omar Guelleh desde 1999, a oposição é fraca e a sociedade enfrenta severas restrições de liberdade, tornando improvável uma alternância política.
Na Zâmbia, vizinha de Moçambique, as eleições de agosto servirão para “avaliar se o país conseguiu consolidar o regresso a uma governação mais aberta” após a vitória de Hakainde Hichilema em 2021, referem os autores, que reconhecem progressos nas liberdades civis, mas alertam para desafios económicos e institucionais por resolver.
O Benim, outrora uma referência democrática, com eleições presidenciais e legislativas previstas para abril, tem registado um recuo desde 2016, com reformas eleitorais contestadas e repressão da oposição.
A Gâmbia enfrenta riscos de estagnação reformista, com as presidenciais de dezembro a serem decisivas para o futuro democrático do país, consideram.
O artigo refere ainda o Sudão do Sul, onde estão previstas para dezembro as primeiras eleições desde a independência, em 2011, alertando para a fragilidade institucional, a insegurança e os atrasos na implementação do acordo de paz.
De forma geral, o Centro Africano de Estudos Estratégicos conclui que as eleições de 2026 irão testar a capacidade dos Estados africanos de responder às aspirações dos cidadãos, num contexto de pressões económicas, conflitos armados e disputas geopolíticas, mas também de uma cada vez maior repressão do espaço cívico e menos liberdade à atuação dos meios de comunicação social.
Inforpress/Lusa
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