Cidade da Praia, 26 Fev (Inforpress) – A directora do Centro de Estudos em Migração, Género e Desenvolvimento Sustentável da UniPiaget afirmou hoje que o Primeiro Colóquio Internacional sobre Políticas Migratórias e Direitos Humanos pretende contribuir para reforço e formulação de políticas públicas no sector.
Gertrudes Silva de Oliveira falou na abertura do evento, realizado no estúdio de televisão da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, na Cidade da Praia, no âmbito das comemorações dos 25 anos daquela instituição de ensino superior.
Segundo explicou, o colóquio reúne especialistas de países como Espanha, França e Itália para debater a actualidade migratória, com enfoque especial na experiência de Cabo Verde.
O encontro, acrescentou, reafirma a missão do Centro de Estudos em Migração, Género e Desenvolvimento Sustentável da UniPiaget de promover a investigação multidisciplinar nas áreas de migrações, género e desenvolvimento sustentável, abordando as políticas migratórias sob perspectivas históricas, culturais e sociológicas.
Gétrudes Oliveira destacou ainda o papel de múltiplos actores na governação das migrações, incluindo organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Por sua vez, a coordenadora residente da ONU em Cabo Verde, Patrícia Portela, considerou que a mobilidade humana é um dos temas mais decisivos e importantes da actualidade, defendendo o diálogo como caminho para uma melhor compreensão do fenômeno.
Contudo, reconheceu que persistem lacunas profundas na forma como o tema é tratado a nível global, com políticas que avançam lentamente face à urgência das necessidades.
Patrícia Portela alertou ainda para o impacto de discursos de medo e percepções distorcidas, muitas vezes amplificados pelas redes sociais, bem como para as tensões existentes, em alguns contextos, entre prioridades nacionais e necessidades humanitárias.
Defendeu que políticas migratórias eficazes devem colocar o ser humano no centro da resposta, assegurando proteção contra exploração, tráfico e discriminação, bem como acesso a bens e serviços básicos, independentemente do estatuto migratório.
A representante da ONU reconheceu os progressos de Cabo Verde no domínio da mobilidade humana, sublinhando, no entanto, a necessidade de vigilância permanente face à pressão global contra políticas migratórias inclusivas.
Dados de monitorização dos fluxos migratórios entre Janeiro e Junho de 2025 indicam que 88% dos movimentos registados na África Ocidental e Central ocorreram dentro da própria região, sendo que 64% das pessoas apontaram razões económicas como principal motivo da deslocação.
No que respeita à Rota do Atlântico, Patrícia Portela alertou para a necessidade urgente de reforçar mecanismos de proteção e monitorização, tendo em conta os riscos associados e a exposição de Cabo Verde devido à sua localização geográfica.
A responsável defendeu o fortalecimento das capacidades nacionais, desde o rastreio de proteção ao apoio médico e psicossocial, bem como a cooperação entre países para salvar vidas, reduzir riscos e criar alternativas seguras à migração.
Sublinhou, por fim, que Cabo Verde mantém uma relação singular com a mobilidade humana, recordando que a diáspora cabo-verdiana, muitas vezes referida como a “11.ª ilha”, constitui um pilar fundamental da identidade nacional e contribui de forma decisiva para o desenvolvimento económico, cultural e social do país.
DG/JMV
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